16 mai, 2024 - 07:00 • Marisa Gonçalves
O Sindicato Nacional do Ensino Superior e outras estruturas sindicais do setor vão aproveitar o Dia Nacional dos Cientistas, que se assinala esta quinta-feira, para entregar ao Governo um conjunto de reivindicações elencadas no manifesto “Felicidade era acabar com a Precariedade”.
Romeu Videira, do Sindicato Nacional do Ensino Superior, diz à Renascença que estão em causa situações de “discriminação negativa”, devido a várias "modalidades legais".
“A primeira permite que haja contratos sucessivos de seis anos, que surgem ao abrigo de concursos internacionais efetuados por instituições públicas ou por instituições privadas sem fins lucrativos, financiadas por fundos públicos, mas que não dão acesso à carreira. Em todas as outras profissões isto não acontece”, lamenta.
O investigador acrescenta outros casos que considera críticos. “Há pessoas contratadas ao abrigo do estatuto do bolseiro de investigação científica, incluindo pessoas já doutoradas, e que apesar de lhes ser exigida exclusividade, aquilo que recebem é um subsídio de manutenção mensal, o que traz problemas no futuro porque as pessoas ficam sem direito a uma reforma digna”, sustenta.
Pelo menos 80% das pessoas que se dedicam em exclusivo à ciência estão em situação de precariedade, diz Romeu Videira, que fala em números que classifica de "preocupantes".
“Poderemos ter entre quatro mil e cinco mil pessoas nesta situação. Do ponto de vista daqueles que se dedicam exclusivamente à ciência são, com certeza, pelo menos 80% de todos os investigadores que trabalham em Portugal. Se nós juntarmos a isto todas as relações laborais com formação de doutoramento, que já deveriam ser contratos de trabalho, nesse caso, acrescentamos mais 2.000 a 2.500 pessoas”, refere.
Neste Dia Nacional dos Cientistas, é esperada a presença da secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na conferência “Caminhos do Conhecimento”, a decorrer na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, às 13h30. Na ocasião, Ana Paiva deverá receber o manifesto dos sindicatos com as principais reivindicações do setor.