Marinha explica anulação de promoções. A culpa é do algoritmo

A Marinha explica com um “erro no algoritmo” o caso das promoções indevidas a mais de 400 praças, no ano passado.

Em resposta à Renascença, nesta sexta-feira, o Estado Maior da Armada refere que, no início de 2018, com o descongelamento das progressões remuneratórias então ocorrido, foi programado um algoritmo para o cálculo das progressões remuneratórias mensais ocorridas entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019.

Contudo, foi detetado um erro no algoritmo, pelo que houve necessidade de suspender o cálculo proceder à sua revisão. Neste momento, o novo algoritmo encontra-se validado, garante a Marinha.

As listagens publicadas entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019 foram corrigidas, tendo como consequência mais relevante a regressão na posição remuneratória para um universo de 352 militares que baixam de posição remuneratória, ao passo que 106 militares mantêm a sua atual posição remuneratória, explica ainda.

Tendo os vencimentos daquele universo de militares sido processados acima da posição remuneratória que lhes é devida, haverá lugar, nos termos da legislação em vigor, à restituição dos montantes indevidamente pagos.

Os militares afetados foram notificados por via eletrónica e por via postal, adianta o Estado Maior da Armada, “nos termos do disposto no artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a fim de lhes ser concedido o direito de audiência prévia previsto no artigo 121º do CPA”.

Resta agora apurar o valor que cada um terá de restituir. A Direção de Contabilidade e Operações Financeiras irá então notificar os militares afetados do montante em causa.

O prazo para a restituição dos valores em causa e o modo como serão restituídos serão oportunamente comunicados, conclui a Marinha.

A Associação de Praças considera “incompreensível” a restituição das promoções atribuídas e defende “que deve ser a Marinha a assumir o erro administrativo que cometeu”.

Em declarações à Renascença, o presidente daquela associação sublinha que os militares indevidamente promovidos tiveram também encargos a suportar, na sequência das promoções.

Por exemplo, diz Luís Reis, “valores de abonos de família e bolsas de estudo que se perderam devido às promoções que, afinal, serão revertidas”.