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UE disponível para novas sanções contra Estado Islâmico

26 fev, 2024 - 07:11 • Lusa

A UE manteve sanções contra 14 pessoas e cinco grupos ligados às organizações terroristas Estado Islâmico, autor do ataque com armas químicas, e Al-Qaida.

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A União Europeia (UE) manifestou-se esta segunda-feira disponível a "considerar a introdução de novas medidas" após uma investigação ter concluído que a organização terrorista Estado Islâmico (EI) utilizou armas químicas num ataque, em 2015, na Síria.

Em comunicado, o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, afirma que "cabe agora à comunidade internacional tomar as medidas adequadas" para responder ao relatório publicado na quinta-feira pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), que apontou a utilização de gás mostarda pelo Estado Islâmico durante os ataques de 01 de setembro de 2015, quando o grupo 'jihadista' atingiu a cidade de Marea.

Fontes da UE consultadas pela agência espanhola EFE afirmaram que a decisão de aplicar novas sanções contra elementos ou grupos ligados ao Estado Islâmico deverá resultar de um acordo entre os 27 países da UE.

As mesmas fontes disseram à EFE que as discussões realizadas pelos Governos dos 27 para decidir este tipo de questões de política externa são internas e confidenciais.

A UE manteve, até hoje, sanções contra 14 pessoas e cinco grupos ligados às organizações terroristas Estado Islâmico, autor do ataque com armas químicas, e Al-Qaida.

As medidas restritivas, que a UE adotou pela primeira vez em 2016, proíbem os elementos e grupos sancionados de entrarem no território da UE e congelam os bens e ativos detidos em entidades europeias, além de proibirem os cidadãos e empresas da UE de financiarem os sancionados.

No comunicado, assinado por Josep Borrell, os países da UE apelaram à "responsabilização total dos responsáveis" pelo ataque com armas químicas na cidade síria de Marea e apelaram para que "não haja impunidade para estes atos horríveis".

"O uso de armas químicas por qualquer pessoa, em qualquer lugar, a qualquer momento e em qualquer circunstância, é uma violação do direito internacional e pode constituir os crimes internacionais mais graves: crimes de guerra e crimes contra a humanidade", alertou o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros.

O relatório da equipa de investigação da Organização para a Proibição de Armas Químicas concluiu que o gás mostarda foi utilizado durante os ataques de 01 de setembro de 2015, quando o EI atingiu a cidade de Marea.

A investigação "estabeleceu que a carga química foi implantada pela artilharia de áreas sob o controle do ISIL [sigla em inglês de Estado Islâmico do Iraque e do Levante], e que nenhuma entidade além do ISIL possuía os meios, motivos e capacidades para implantar mostarda de enxofre como parte de um ataque em Marea", pode ler-se no relatório.

"Este é um forte alerta à comunidade internacional de que atores não estatais como o ISIL desenvolveram a capacidade e a vontade de usar armas químicas", alertou o diretor-geral da OPAQ, Fernando Arias.

A guerra na Síria, desencadeada em março de 2011 pela violenta repressão do regime do Presidente sírio, Bashar al-Assad, de manifestações pacíficas, já provocou mais de meio milhão de mortos e obrigou à deslocação de vários milhões de pessoas.

O conflito ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos 'jihadistas', e várias frentes de combate.

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