Ordem dos Médicos contra penalizações por cesarianas e tempos de espera

As urgências com mais utentes e as que passam por maiores dificuldades vão ser as mais penalizadas pelo contrato programa de financiamento dos hospitais para 2018, critica o bastonário da Ordem dos Médicos em declarações à Renascença.

O documento aponta para que o cumprimento dos tempos de espera nas urgências passe a condicionar o pagamento desses serviços aos hospitais, uma decisão que o bastonário Miguel Guimarães não compreende.

“Com esta medida, os serviços de urgência que estão, apesar de tudo, mais equilibrados, que não têm um número de doentes tão grande, que têm um capital humano mais equilibrado, não vão ser penalizados e os serviços de urgência com mais dificuldades, esse tipo de situações não é resolvida e, ainda por cima, vão ser penalizados. Não consigo entender a base deste tipo de medida”, afirma o bastonário.

Nestas declarações à Renascença, o bastonário da Ordem dos Médicos comenta ainda a medida que prevê eventuais penalizações financeiras às unidades hospitalares que tenham mais de um terço dos partos por cesariana.

Miguel Guimarães alerta para o risco desse objectivo vir condicionar as decisões médicas e a pôr em causa das boas práticas.

“As taxas de cesarianas já estão relativamente perto daquela percentagem que o Governo está a exigir, mas se os médicos que estão nos blocos de partos tiverem uma pressão grande das administrações dos hospitais para tentar cumprir as taxas exigidas podem sentir-se pressionados a prolongar mais tempo os partos quando a determinada altura teriam decidido fazer uma cesariana. E isso pode ter efeitos negativos nas boas práticas médicas e condicionar o acto médico”, declarou o bastonário.

Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica defendem que é imoral abordar a saúde como um nicho de oportunidade financeira.

Em comunicado, os profissionais referem ter a responsabilidade de esclarecer e alertar os cidadãos de que a cesariana é um acto médico que pressupõe uma decisão em equipa, de forma ponderada, para que o risco materno/fetal seja mínimo.

Acrescentam que é uma intervenção cirúrgica e que continuará a ser executada sempre que necessário, independentemente das questões financeiras implicadas.

O comunicado segue-se a notícias que dão conta da intenção do Governo de promover alterações às condições de pagamento das cesarianas no Serviço Nacional de Saúde.