11 nov, 2017 - 16:50
O primeiro-ministro António Costa considera que “a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos”.
Em comunicado enviado à Renascença, António Costa reforça que “é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional”.
O chefe do Executivo acrescenta que “o Governo procederá à alteração” do despacho, “para que situações semelhantes não voltem a repetir-se”.
Leia o comunicado na integra:
Comunicado do Primeiro Ministro
"A utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos.
Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional.
Tal como já foi divulgado pelo Ministério da Cultura, o Governo procederá à alteração do referido despacho, para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória colectiva e os símbolos nacionais."
Está a causar polémica o jantar que decorreu na sexta-feira à margem da Web Summit, no Panteão Nacional.
A chamada “cimeira dos fundadores” é um evento dirigido apenas a presidentes executivos (CEO) e fundadores de “start-ups” e outras empresas. O facto de ter sido realizada num monumento nacional, “no meio dos mortos” e “ao lado dos caixões dos heróis nacionais”, está a motivar críticas e muitos comentários nas redes sociais.
A notícia do jantar é avançada pelo jornal “Público”, que revela não ter conseguido apurar quanto custou nem quem pagou o jantar.
Antes do jantar de sexta, realizou-se um outro, igualmente exclusivo, na quinta-feira, desta vez no Palácio Nacional da Ajuda.
A utilização de espaços públicos, como monumentos nacionais, para a realização de eventos, incluindo jantares, está regulada e tabelada desde 2014, através de um despacho da Presidência do Conselho de Ministros dirigido, em especial aos “imóveis afectos à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), numa perspectiva de rentabilização assente na qualidade e, sobretudo, na salvaguarda da sua especificidade e prestígio”.
No que toca ao Panteão, o diploma estabelece o preço de 3.000 euros para um jantar para 400 pessoas sentadas no “corpo central”. Já para o Palácio Nacional da Ajuda, o preço para um jantar varia entre os 6.500 e os 7.500 euros, dependendo das salas.