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Dia de nomeações no Parlamento. Saiba quem conseguiu e quem falhou a eleição

20 out, 2017 - 14:59

Maria Lúcia Amaral é a nova Provedora de Justiça. Outros nomeados foram chumbados, apesar de haver acordo entre PS e PSD.

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O parlamento elegeu esta sexta-feira a ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral para substituir no cargo de Provedor de Justiça José de Faria Costa, obtendo 143 votos, mais dois do que os dois terços necessários.

O nome foi indicado pelo PSD, numa proposta com o acordo do PS, segundo um comunicado conjunto divulgado na semana passada pelas direções dos grupos parlamentares dos dois partidos.

Maria Lúcia Amaral nasceu em Angola, em 1957, e é formada em Direito e professora universitária. Foi eleita para o Tribunal Constitucional pela Assembleia da República (sob proposta do PSD) em 29 de Março de 2007, assumindo depois o cargo de vice-presidente em Outubro de 2012 e cessando funções no Palácio Ratton em Julho deste ano.

Na audição parlamentar obrigatória, na quarta-feira, Maria Lúcia Amaral prometeu, caso fosse eleita Provedora de Justiça, contribuir para a "solidez" desta instituição com 40 anos de história e que é "elo de ligação" entre os poderes do Estado e os cidadãos.

As eleições para os órgãos externos da Assembleia da República realizaram-se esta sexta-feira, depois de sucessivos adiamentos.

Outros nomeados falharam a eleição. Os nomes indicados para membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) afinal não foram eleitos, ao contrário do que foi inicialmente anunciado pelo Parlamento, disse à Lusa o secretário da Mesa Duarte Pacheco.

O erro, explicou o deputado do PSD, aconteceu na transposição do apuramento dos votos para a acta: os quatro nomes indicados por PSD e PS obtiveram 133 votos favoráveis, e não 153, o que inviabiliza os dois terços necessários à sua eleição.

A eleição, no Parlamento, do Conselho Regulador da ERC, está num impasse político desde Janeiro.

O deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão também não obteve os dois terços de votos do Parlamento necessários para entrar para o Conselho Superior de Segurança Interna, apesar de existir acordo entre PSD e PS e Abílio Morgado, que tinha sido proposto pelo PSD, falhou a eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República (CFSIRP).

Comentários
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  • inconformado
    20 out, 2017 lisboa 19:19
    Os miudos continuam no recreio, eles até podem brincar mas, com dinheiro proprio não com o dos contribuintes, com este putos a democracia vai ter de pedir a insolvencia do pais, que não tem rei nem ROCK.
  • JP
    20 out, 2017 A democracia podre 17:40
    Será democracia estas votações com 2/3 dos votos. Eu pergunto: Porque não fazem uma votação com os tais 2/3 e se não houvesse resultado partiam m para uma votação com maioria relativa. Isto assim dá a ideia do vira que vira e 2 partidos são os donos disto tudo. Eu pergunto será que os deputados dos outros partidos abstêm-se ou não participam na votação pois o seu voto não conta para nada. CHAMAM A ISTO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. É por estas e por outras que as instituições falham no seu dever para com aqueles que devem defender como foi o caso dos incêndios. Tenham vergonha o povo não merece ser tratado desta forma embora em parte seja culpado pelo estado em que o país se encontra. BASTA.
  • Acordos com o PSD
    20 out, 2017 Lx 17:25
    Não são de fiar! Essa gente bunkerizada só anda à trela do aparelhismo! E quer o Presidente consensos com quem trai?
  • Sai palha
    20 out, 2017 Lisboa 16:09
    Este regime está mais que podre. Toda esta gentinha medíocre e inútil só se move por tachos. Cambada de parasitas. Nem com dez 25 de Abril se limpava tanta trampa.
  • jmsm
    20 out, 2017 lisboa 15:47
    Nem na distribuição dos tachos, se entendem. E nós a pagarmos este bando de inúteis.
  • Joaquim Soares
    20 out, 2017 Famalicão 15:36
    Leiam bem o texto e depois não venham os governantes dizer que não são eleitos pelos interesses partidários, claro que são. Pergunto não há tantos independentes para estes cargos ?? pelo que leio os nomeados são todos partidários, PS , PSD e os que virão.....