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Animais de estimação passam a poder ser levados para restaurantes

13 out, 2017 - 14:52

O Parlamento aprovou os projectos-de-lei do PAN, no BE e do PEV. Até agora, só podiam estar em restaurantes fechados os cães de assistência.
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Ir comer fora e levar o animal de estimação vai passar a ser possível. A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira os projectos do PAN, do Bloco de Esquerda e do PEV, que permitem animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração.

Os projectos mereceram votações distintas e tiveram, em várias bancadas, votos de deputados desalinhados da posição oficial do seu partido.

O diploma do PAN nasceu de uma petição remetida ao Parlamento pelo deputado único André Silva e visa alterar legislação de 2015, que não permite a entrada de animais em espaços fechados de restauração e bebidas, mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize.

A iniciativa pretende passar a decisão de autorização para os proprietários dos estabelecimentos comerciais, salvaguardando que os animais não tenham acesso a áreas de maneio e confecção de alimentos.

Este diploma contou com os votos favoráveis de PS, CDS-PP, BE, PCP e PEV, além do partido proponente.

Votaram contra uma deputada do CDS-PP, Ilda Araújo, e duas deputadas do PS, Maria da Luz Rosinha e Wanda Guimarães. Abstiveram-se o PSD, bem como três deputados do PS e outros quatro do CDS-PP.

O projeto do BE, que defende a possibilidade de os estabelecimentos criarem uma área específica para acolher animais de companhia, devidamente sinalizada, teve uma votação quase idêntica: as mesmas bancadas votaram favoravelmente, o PSD absteve-se, bem como deputados do PS e do CDS-PP. Apenas teve o voto contra da deputada do CDS-PP Ilda Araújo.

Já o projecto do Partido Ecologista "Os Verdes", que salvaguarda aspectos como o porte e comportamento dos animais, que não pode causar transtorno para os restantes clientes do espaço, teve uma votação mais abrangente: todas as bancadas votaram a favor, registando-se o voto contra da mesma deputada do CDS-PP e três abstenções de deputados socialistas.

Os três projetos foram aprovados na generalidade baixando agora à discussão na especialidade.

Comentários
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  • Manuel
    15 out, 2017 Moura 13:54
    Eu gosto de animais e sou incapaz de tratar mal qualquer animal, em casa dos meus pais sempre tivemos um cão e um gato mas eram logo ensinados de pequenos a não entrar em casa, tinham os espaços deles no quintal e na garagem onde tinham todas as condições. Esta lei não faz qualquer sentido, eu se for a um restaurante e houver lá cães não vou de certeza tomar ali a minha refeição, como eu haverá mais pessoas a fazer o mesmo.
  • Marta
    14 out, 2017 Lisboa 22:52
    Animais bem treinados não fazem as suas necessidades em qualquer lado. Tenho dois cães que os levo para qualquer lado sem qualquer problema e costumo estar em esplanadas sem que eles levantem a pata. Agora se me disserem que há donos que não sabem ser donos, sim concordo. O egocentrismo do ser humano é incrível. Em França frequentei zonas de restauração em que é permitido a entrada de animais que se comportavam melhor que um ser humano. Em Portugal... Gente mesquinha que tudo faz confusão e no fim se formos a analisar, muitos que criticam, são mais sujos que certos animais. Mas há algo que eu concordo, este governo está a mandar muita lenha para a fogueira, qualquer dia queima-se...
  • FIlipe
    14 out, 2017 évora 22:15
    Mais uma abismal configuração de uma palhaçada de um Estado da Idade Medieval . Vejamos , hoje em dia qualquer pessoa embriagada , mal vista , suja ou mal cheirosa , pode ser impedida de frequentar estabelecimentos de restauração . Mas com os animais podem entrar , não sabem responder se tomaram banho ou limparam o rabo com toalhetes . Para mais , anda por aí um famoso cozinheiro que onde entra só deteta esterco nas cozinhas onde as pessoas comem . Agora imaginem deixarem entrar animais doentes a roçar as partes de baixo no chão ao almoço e depois ao jantar um tipo leva crianças que ainda adoram escorregar no chão e porque as limpezas desses espaços são feitas no fim do dia e mal e porcamente . Roçam as mãos e levam à boca germes , bactérias e outras dos queridos animais de estimação . Acho que todos os estabelecimentos que possam deixar entrar animais , ponham um SINAL na porta : Proibida a entrada a HUMANOS !
  • fanã
    14 out, 2017 aveiro 15:52
    "O Alentejano" : Hó compadri , nã é que não deixaram entrar o mê burrito na tasca da Ti Maria , e deixam os cachorritos marcar território contra as pernas das mesas dos ristaurantes! heimm ...!!!!!.isto é que vai aqui uma açorda ..heim....!
  • Cidadao...
    14 out, 2017 Viseu 01:09
    Falta agora uma placazinha a avisar que sao petmitidos animais de companhia no establecimento, logo a entrada, para evitar surpresas. Por fim, um pouco de ironia a mistura, tambem podem incluir uma taxa extra para quem os leva, seria mais uma fonte de receita!
  • Antonio pinheiro
    13 out, 2017 Agueda 22:22
    Já agora,só faltava esta
  • Manuel Santos
    13 out, 2017 Pedroso 21:51
    Tenho uma vaca como animal de estimação, para além que me é útil porque me dá leite. Acham que a posso levar comigo a um restaurante? E ao restaurante da AR?
  • Fatima
    13 out, 2017 Amora 21:43
    Com esta nova lei, temos que nos preparar para ter como acompanhamento das refeições, carraças, pulgas, xixi, cócó, cães a ladrar etc.... Fantástica esta nova lei!!! este país não tem outros assuntos mais importantes para tratar? saírei de imediato dum restaurante onde se encontrem estes animais.
  • Leva comida
    13 out, 2017 Lisboa 21:21
    Boa lei, sim senhor. Em certos restaurantes asiáticos vão perguntar logo:se o dono traz o alimento para cozinhar. Eh eh sai um cão à moda de Pequim... eh eh
  • ramon
    13 out, 2017 lisboa 21:19
    "Quando um deputado ou politico da AR estiver no restaurante, eu vou imediatemente convidar um sem abrigo para a mesa mesmo ao lado e ficarei feliz de fazer uma boa ação. " - Lê-se cada coisa por aqui. Espero que quem escreveu aquilo ainda não tenha idade para votar.