08 ago, 2017 - 09:57
O investigador Ernesto de Deus considera que o eucalipto não tem "culpa" nos incêndios, atribuindo a responsabilidade à falta de gestão e plantação desregulada, considerando que vai continuar "a reinar a livre iniciativa" face às insuficiências da reforma.
"O eucalipto não tem culpa. O problema é a falta de gestão florestal nos eucaliptais e a sua implantação desregulada", disse à agência Lusa o investigador no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.
Face à predominância de pequenas propriedades, o eucalipto garante um retorno rápido, mas o proprietário acaba por não ter escala "para fazer uma gestão adequada dos eucaliptais", notou Ernesto de Deus.
Para o investigador, os diplomas agora aprovados no âmbito da reforma florestal são insuficientes e prevê que continue "a reinar a livre iniciativa", levando a um provável aumento da área de eucaliptal e à ausência de uma verdadeira gestão das propriedades florestais.
Apesar das regras agora previstas na reforma florestal para arborização e rearborização limitarem as explorações de eucaliptos, Ernesto de Deus considera que "dificilmente ocorrerão mudanças com o impacto desejado".
Para o especialista, a reforma florestal acaba por ser insuficiente na gestão florestal e no cadastro - áreas fundamentais quer para controlar as espécies que são plantadas, quer para garantir que os terrenos florestais são mais resilientes contra fogos.
Na sua opinião falta "coragem política para obrigar os proprietários a cederem a gestão das suas propriedades a uma entidade com capacidade técnica para o fazer em áreas de dimensão compatível com uma verdadeira gestão florestal".
O "caos fundiário"
O novo diploma regulamentador das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) continua "a deixar a cargo dos pequenos proprietários" a implementação do plano de gestão florestal" da ZIF.
"Perante isto, o que se prevê é que as decisões de gestão ou não gestão continuem a ser feitas à escala da micro-propriedade, por centenas de milhares de proprietários de parcelas com áreas da ordem das centenas de metros quadrados como acontece numa boa parte do país, nomeadamente na área de expansão do eucalipto", referiu Ernesto de Deus.
Também na área do cadastro, apesar de terem sido "aprovados incentivos ao registo voluntário, um sistema simplificado de cadastro e um sistema nacional de informação cadastral", isso "não chega", constatou o investigador, que participou no estudo "Incêndios florestais em Portugal: uma análise crítica do pós-2003", que já apontava para a importância do cadastro.
Até agora, sublinhou, só tem havido projetos-piloto, não havendo "nenhuma data nem nenhum orçamento para o arranque decisivo de uma campanha de levantamento cadastral das propriedades do país inteiro".
Face a um "caos fundiário", o investigador não se mostra nada optimista relativamente ao futuro, considerando que vai ser "impossível" fazer cumprir a lei.
Este ano, os incêndios florestais já consumiram mais de 128 mil hectares – a maior área ardida no mesmo período na última década e quase cinco vezes mais do que a média anual dos últimos dez anos.
Só no distrito de Leiria, o mais afectado pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, arderam 20.072 hectares de espaços florestais (cerca de 98,6% da área ardida no distrito).
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