05 ago, 2017 - 17:53
Os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai decidiram suspender politicamente a Venezuela do Mercosul "por ruptura da ordem democrática", indicou em comunicado o mercado comum sul-americano.
"A suspensão é aplicada devido aos actos do Governo de Nicolás Maduro, e constitui um apelo a um início imediato de um processo de transição política e de restauração da ordem democrática", explica o comunicado enviado pelos países fundadores do Mercosul após uma reunião em São Paulo, Brasil.
A Venezuela já tinha sido colocada à margem do mercado comum sul-americano desde Dezembro, por motivos comerciais. Mas a invocação da cláusula democrática destina-se a obter uma maior repercussão política.
Esta cláusula, intitulada "protocolo de Ushuaïa", apenas foi aplicada uma vez, em 2012, para sancionar o Paraguai pela destituição do presidente Fernando Lugo.
Na prática, esta suspensão não implica uma suspensão do Mercosul, mas o seu impacto é superior às sanções previamente adoptadas.
"A suspensão apenas será levantada (...) quando os restantes membros do grupo considerarem que a ordem democrática foi plenamente restabelecida", explica o comunicado.
Os países fundadores condicionaram o levantamento à "libertação dos presos políticos, restauração das competências do poder legislativo, retoma do calendário eleitoral e anulação da Assembleia Constituinte".
A Venezuela atravessa uma grave crise política, com manifestações quase diárias contra o Presidente Maduro e que em quatro meses provocaram 120 mortos.
No domingo passado, a eleição de uma Assembleia Constituinte considerada ilegítima pela oposição ficou assinalada por violências que provocaram dez mortos.
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