Schäuble. Resgate a Portugal é “história de sucesso"

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, considera que a intenção de Portugal de pagar antecipadamente 10 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) demonstra que o programa de assistência português "é uma história de sucesso".

"Enviei o pedido de Portugal ao Parlamento alemão, que tem de o aprovar, mas estou certo de que não haverá nenhum problema. E isto demonstra que o programa de [assistência a] Portugal é uma história de sucesso", afirmou Schäuble à entrada para uma reunião de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), no Luxemburgo, dedicada sobretudo à Grécia, o único país actualmente sob "resgate" (o seu terceiro).

Na anterior reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, em 23 de Maio passado em Bruxelas, o Governo português pediu autorização aos seus parceiros europeus para pagar antecipadamente ao FMI cerca de 10 mil milhões de euros dos empréstimos concedidos durante o programa de assistência financeira, o que será apreciado pelo Conselho Ecofin na reunião de sexta-feira.

O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros (em sede do Mecanismo Europeu de Estabilidade), pois têm de aceitar renunciar a uma cláusula ('waiver') nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira, que prevê que reembolsos antecipados tenham de ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).

Na ocasião, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, apontou que o pagamento antecipado ao FMI de cerca de 10 mil milhões de euros permitirá, por um lado, "fazer uma gestão dos pagamentos mais equilibrada no futuro", o que "facilitará seguramente o financiamento", e por outro lado permitirá ter "uma gestão da maturidade da dívida adequada e com um custo incomparavelmente mais reduzido".

"A taxa que estamos a pagar ao FMI é de 4,3%, quando hoje as taxas a 10 anos, com uma maturidade muito maior, estão nos 3,1%", apontou então o secretário de Estado, considerando que se trata, por isso, de "mais uma boa notícia para Portugal e para os investidores em dívida portuguesa também".

Desde que Portugal começou a devolver parte do crédito do FMI antes da maturidade, em 2015, foram já reembolsados mais de 14.500 milhões de euros do envelope total de 26 mil milhões concedidos pela instituição liderada por Christine Lagarde no âmbito do resgate financeiro de 2011. Os restantes 52 mil milhões foram emprestados pelos credores europeus, através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira.

Esta quinta-feira, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) estimou que, a nível dos empréstimos contraídos junto dos seus credores europeus, Portugal poupou cerca de 1,3 mil milhões de euros em pagamentos de serviço de dívida, em 2016, comparativamente às taxas de juro que teria de pagar para se financiar nos mercados.

No seu relatório anual de 2016, adoptado esta quinta-feira no Luxemburgo pelo Conselho de Governadores do MEE, o fundo de resgate permanente da zona euro estima que os países que estiveram sob programa de assistência pouparam, no ano passado, um total de 14,4 mil milhões de euros, calculando a diferença entre os pagamentos efectivos de taxas de juros aplicadas aos empréstimos que contraíram junto do (antigo) Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do MEE com o que pagariam no mercado para cobrir as suas necessidades de financiamento.