Directora do SEF considera “imprescindível um reforço de pessoal"

A directora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luísa Maia Gonçalves, considera “imprescindível um reforço” de pessoal para este serviço de segurança, tendo em conta que os desafios são cada vez mais complexos e exigem uma resposta adequada.

“Estes desafios de complexidade crescente carecem de resposta adequada. Certos que é esse o caminho também não podemos deixar de dar conta que na magnitude de tais desafios é imprescindível que haja também reforço de pessoal em todas as carreiras, designadamente, e tem sido feito na investigação e fiscalização, na informática e área documental”, disse Luísa Maia Gonçalves, durante a apresentação do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) 2016, que decorreu nas instalações do SEF e contou com a presença da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

Em resposta, a ministra disse aos jornalistas que, neste momento, está a ser feito um trabalho para “reforçar os meios” e tentar “uma melhor racionalização” através do recurso a novas tecnologias.

Nesse sentido, adiantou que o SEF tem actualmente um projecto de renovação online de títulos de residência, permitindo a libertação de recursos para fazer “uma renovação melhor e mais célere nos títulos de residência”.

Questionada sobre a entrada de mais funcionários para aquele serviço de segurança, a ministra afirmou que está a decorrer um concurso para admissão de 45 novos inspectores, devendo entrar em funções no próximo ano.

Sobre as filas no aeroporto de Lisboa, no controlo de passaportes para passageiros provenientes de países exteriores ao espaço Schengen, a ministra disse que existe “um número muito significativo de recursos humanos e de inspectores do SEF que estão no aeroporto a fazer esse controlo”, além de existirem outras medidas da ANA, nomeadamente “melhor gestão do fluxo para que as pessoas não desembarquem todas ao mesmo tempo num espaço temporal muito curto”.

O relatório hoje apresentado revela que em 2016 registou-se uma “inversão da tendência de decréscimo da população estrangeira residente, que se verificava desde 2010, com um aumento de 2,3% face a 2015, totalizando 397.731 cidadãos com título de autorização de residência”.

O RIFA 2016 adianta que se registou também um aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indica “um retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração”.

Neste campo, o acréscimo foi de 24%, totalizando 46.921 novos residentes.

O SEF explica o aumento do número de imigrantes com “a perceção de Portugal como país seguro” e com “as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”.

Estes dois factores tiveram particular impacto nos cidadãos oriundos dos países da União Europeia, sendo esta a zona geográfica que mais sustentou o crescimento dos estrangeiros residentes em Portugal, juntamente com nacionalidades do continente asiático, embora com uma expressão “bastante menor”, refere o mesmo documento.

Segundo o relatório, a lista das dez nacionalidades mais representativas em Portugal alterou-se com a entrada da França, cuja comunidade registou um aumento superior a 33% face a 2015 e o Reino Unido passou a ser a sexta nacionalidade com mais elementos, totalizando 19.384, o que representa um crescimento de 12,5%, ultrapassando Angola (16.994).

A nacionalidade brasileira, com um total de 81.251 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, apesar da redução verificada face ao ano anterior (-1.338 cidadãos), uma tendência de diminuição que se verifica desde 2011.

O mesmo documento revela também que os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 64% em 2016, face a 2015, registando o maior número de solicitações dos últimos 15 anos.