Comissão Europeia ameaça retirar direitos à Polónia

A Comissão Europeia ameaça a Polónia com suspensão de direitos. Bruxelas exige ao Governo de Varsóvia que recue na reforma do sistema judicial e retome o diálogo com o executivo comunitário.

O comissário responsável pelas Relações Interinstitucionais, Frans Timmermans, quer respostas ao que classifica de graves inquietações relativas ao respeito pelo Estado de Direito e à independência da Justiça, na Polónia.

A Comissão ameaça accionar o artigo 7.º do Tratado da União Europeia, que permite a retirada de direitos a Estados-membros, como o de voto no Conselho.

O Parlamento de Varsóvia aprovou uma lei que dá mais poder ao Parlamento na escolha de juízes.

Jaroslaw Kaczynski, o líder do partido Lei e Justiça, no poder, responde que a UE não se devem intrometer no assunto.

“Estas questões pertencem, exclusivamente, à jurisdição do país. Estamos perante um abuso [dos poderes da Europa]”, disse Kaczynski numa entrevista à televisão TVP.

Considerado o verdadeiro líder da Polónia, Kaczynski considera que a ameaça da Comissão Europeia é de “carácter político”.

Milhares de pessoas saíram às ruas de Varsóvia, no fim-de-semana, para protestar contra a polémica reforma do sistema judicial.

Desde que ganhou as eleições, em 2015, o partido Lei e Justiça apertou o controlo sobre os tribunais, o Ministério Público e a comunicação social.