PSP lamenta "episódios negativos" de quem "não honra o compromisso de ser polícia"

O director nacional da PSP disse hoje que a polícia “vai encontrar as soluções adequadas e continuar a trabalhar com dedicação” para merecer “a plena confiança dos portugueses” depois dos "episódios negativos recentes".

“Saberemos também, face a episódios negativos recentes que afectaram a imagem e a confiança na instituição, protagonizados por quem não honra o compromisso de ser polícia, encontrar as soluções adequadas e continuar a trabalhar com dedicação e ultrapassar as dificuldades por forma continuar a merecer a plena confiança dos portugueses”, disse o superintendente-chefe Luís Farinha, sem se referir especificamente ao caso que envolve os 18 polícias da esquadra de Alfragide, concelho da Amadora.

As declarações do director nacional da PSP foram feitas durante a cerimónia dos 150 anos da Polícia de Segurança Pública, que decorreu na praça do Império, em Lisboa, e celebradas na mesma semana em que 18 polícias da esquadra de Alfragide foram acusados pelo Ministério Público de agirem com ódio racial, de forma desumana e cruel no caso que envolveu vários jovens da Cova da Moura em 2015.

Estes polícias da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora estão acusados por denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, além de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado e falsificação de documento.

No seu discurso, o director nacional da PSP garantiu que os portugueses podem continuar a contar com a polícia, sublinhando que “nunca estará em causa” o cumprimento da função atribuída.

”Porém, quando os meios não são os adequados e suficientes, o cumprimento da missão não poderá ser garantido em permanência por sobrecarga laboral dos polícias sob pena de se prejudicar a prontidão operacional, o nível de desempenho e resposta e se potenciar o erro”, sustentou.

Luís Farinha adiantou que é necessário disponibilizar à PSP “os meios para continuar a prestar um serviço de segurança pública de qualidade e ter capacidade de resposta aos novos desafios que se colocam e a sociedade lhes exige”.

Luís Farinha considerou ainda como “vectores de actuação imprescindíveis” o rejuvenescimento e reajustamento do efectivo, renovação de meios, manutenção dos sistemas de tecnologia e informação policial, implementação de um sistema de higiene e segurança no trabalho e actualização de alguns normativos legislativos.

A cerimónia dos 150 anos da PSP foi presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e contou com as presenças do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, do primeiro-ministro, António Costa, e da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

Enquanto o director nacional da PSP e a ministra da Administração Interna discursaram, cerca de 20 polícias, vestidos com camisolas pretas, viraram-se de costas em protesto contra a situação actual da PSP, estando ainda acompanhados por um cartaz da Associação Sindical dosa Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), onde se lia: “Comemoração dos 150 anos Polícias sem motivos para festejar”.

Durante a cerimónia, 287 novos agentes, que no início da próxima semana vão entrar ao serviço nos diversos comandos do país, assumiram o compromisso de honra.

200 novos chefes

No seu discurso, a ministra da Administração Interna anunciou a abertura de um curso para a formação de 200 novos chefes e a realização de promoções na Polícia de Segurança Pública.

Constança Urbano de Sousa adiantou também que estão em fase de conclusão os procedimentos para a promoção de 90 agentes principais a agentes coordenadores e de 90 chefes principais a chefes coordenadores, prevendo-se que os respectivos cursos tenham início no próximo mês de Setembro.

Os postos de agente e chefe coordenadores foram criados no estatuto profissional da PSP, que entrou em vigor em Dezembro de 2015, e ainda não tinham sido iniciados os respectivos cursos.

A ministra avançou igualmente que estão a decorrer os respectivos procedimentos para a promoção de 122 chefes a chefe principal e de 179 subcomissários à categoria de comissário.