​Portugal e Índia assinam 11 acordos para reforçar comércio e cooperação científica

O primeiro-ministro português, António Costa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, acordaram hoje reforçar a cooperação entre os dois países no desenvolvimento de relações comerciais, científicas e tecnológicas.

Na primeira visita de um primeiro-ministro indiano a Portugal, os dois países firmaram 11 acordos que têm por objectivo o desenvolvimento do comércio, da ciência e tecnologia e envolvem a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), a Portugal-India Business Hub, a Universidade do Minho, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia de Braga e a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

O Portugal-India Business Hub e a Câmara de Comércio da Índia assinaram um memorando de entendimento para "promover o intercâmbio económico nas áreas de comércio entre a Índia, Portugal e mercados da diáspora indiana, numa perspectiva bilateral e multilateral", de acordo com informação do gabinete de António Costa.

O "foco principal" estará em áreas como as "energias renováveis (solar e eólica), construção, infra-estruturas (estradas, portos, aeroportos), defesa ('drones', robótica, aviões de carga), processamento de alimentos e logística (cadeia de frio), turismo, hotelaria e imobiliário", segundo a mesma informação.

Foi também assinado um memorando de entendimento entre o Portugal-India Business Hub e o Reira Group/Goa Desk para abertura do PIB Hub Goa, para "fornecer um serviço local para apoiar a comunidade empresarial indiana interessada em fazer investimentos em Portugal e os países de língua portuguesa, bem como apoiar a comunidade empresarial portuguesa que deseja investir na Índia".

A AICEP e o Portugal-India Business Hub firmaram um entendimento para a assistência "no desenvolvimento de relações comerciais directas entre a Índia e Portugal, implementando acções destinadas a obter um comércio equilibrado bilateral entre os dois países em todos os sectores da economia".

Nesse sentido, "as partes pretendem cooperar na organização de feiras, conferências e outros eventos, promover missões comerciais entre os dois países, trocar informações económicas e comerciais".

Num outro memorando, a Fundação de Ciência e Tecnologia e os Institutos Indianos de Tecnologia de Gandhinagar, Rrorkee e Madras avançam com um "programa colaborativo conjunto" em "todas as áreas de conhecimento, incluindo engenharia, ciências exatas, ciências da vida, ciências sociais e humanidades".

O Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia de Braga e o Jawaharlal Nehru Centre for Advance Scientific Research de Bangalore firmaram também um entendimento para "facilitar o intercâmbio de conhecimento científico-tecnológico e o reforço das capacidades científicas e tecnológicas das partes na área de materiais e nanotecnologia".

Num outro memorando hoje assinado, a Universidade do Minho, o 3B's Research Group e o National Center for Biological Sciences de Bangalore convergiram em "lançar uma plataforma conjunta de cooperação em áreas científicas e translacionais estratégicas, tais como bioengenharia e medicina regenerativa".

Portugal e a Índia acordaram também em cooperar no domínio da Administração Pública e Reformas na área da governação.

"Tendo em conta o interesse demonstrado pela parte indiana nos inovadores programas desenvolvidos em Portugal na área da modernização administrativa, como o Simplex, as Lojas do Cidadão e o e-government, este memorando visa fortalecer e promover a cooperação bilateral nestes domínios, com vista a apoiar o grande de modernização que o primeiro-ministro Modi incutiu na Administração indiana", de acordo com os objectivos enunciados.

Tal como havia sido divulgado durante a visita do primeiro-ministro português à Índia, em Janeiro passado, foi hoje firmado um memorando de entendimento para promover "intercâmbios entre jovens portugueses e indianos, bem como a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades competentes, no sentido de evoluir conjuntamente nestas áreas consideradas prioritárias por ambos os Governos".

Portugal e a Índia comprometeram-se ainda a promover a cooperação bilateral na "investigação espacial e na utilização do espaço para fins pacíficos", e, na área da cultura, "promover a circulação de artistas, a cooperação técnica no domínio do património material e imaterial e, também, a tradução de publicações artísticas e literárias" publicadas nos dois países.

Os dois países assinaram ainda um acordo para evitar a dupla tributação e a prevenção da evasão fiscal.