Portugal já recolocou 1.302 migrantes. Bruxelas adverte países incumpridores

Portugal recolocou um total de 1.302 migrantes vindos da Grécia e de Itália, segundo o 12.º relatório sobre recolocação e reinstalação divulgado esta terça-feira pela Comissão Europeia, que ameaça com acções legais os Estados-membros que ainda não efectuaram qualquer recolocação.

O relatório do executivo comunitário, que se reuniu em Estrasburgo à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, indica que “o processo de recolocação continuou a registar uma tendência positiva, tendo sido recolocadas mais 2.078 pessoas desde o último relatório”, divulgado em 12 de Abril.

Destas, 1.368 eram procedentes da Grécia e 710 de Itália, tendo 74 sido recolocadas em Portugal.

No total, foram efectuadas até 12 de Maio 18.418 recolocações, das quais 5.711 a partir de Itália e 12.707 da Grécia, especifica a Comissão, apontando que, no entanto, “o ritmo actual das recolocações é ainda inferior ao necessário para se atingir os objectivos fixados, ou seja, assegurar que todas as pessoas elegíveis são recolocadas nos próximos meses”.

“Apesar de a maioria dos Estados-Membros estar muito activa e proceder a recolocações com regularidade, a Hungria, a Polónia e a Áustria continuam a ser os únicos Estados-Membros que ainda não recolocaram qualquer pessoa”, refere o relatório.

A Comissão ameaçou mesmo tomar acções legais se a situação não se alterar até Junho, advertindo que “esta situação constitui uma violação das obrigações legais destes Estados-Membros, dos compromissos assumidos para com a Grécia e Itália, assim como do princípio da partilha equitativa das responsabilidades”.

Segundo Bruxelas, “caso não sejam adoptadas as medidas necessárias, a Comissão especificará no próximo relatório do mês de Junho a sua posição quanto ao exercício das respectivas competências ao abrigo dos Tratados no que se refere à abertura de processos de infracção”.

Quanto a Portugal, “não há problema”, afirmou hoje em conferência de imprensa o comissário da Migração, Dimitris Avramopoulos, apontando que “o Governo (português) está a cumprir as suas responsabilidades.

Portugal recebeu já 1.003 refugiados recolocados da Grécia, sendo o compromisso assumido no Conselho Europeu o de receber um total de 1.778, e de Itália chegaram a Portugal 299 pessoas, apresentando uma taxa de 25% face aos 1.173 que o país deverá receber.