Emissão Renascença | Ouvir Online
A+ / A-

Brexit. Prioridade à protecção dos direitos dos cidadãos

29 abr, 2017 - 16:20

António Costa reafirma que a ideia é definir situações “dos cidadãos britânicos que residem e pretendem continuar a residir na UE, dos cidadãos da UE, desde logo dos cidadãos portugueses, que residem e pretendem continuar a residir no Reino Unido".

A+ / A-

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou em Bruxelas que a "prioridade clara" para Portugal nas negociações para a saída do Reino Unido, e que é partilhada pelos restantes Estados-membros, é a protecção dos direitos dos cidadãos.

"Há para nós uma prioridade clara, reafirmada aliás de uma forma muito unânime por todos os Estados-membros: definir rapidamente a situação dos cidadãos. Dos cidadãos britânicos que residem e pretendem continuar a residir na UE, dos cidadãos da UE, desde logo dos cidadãos portugueses, que residem e pretendem continuar a residir no Reino Unido", declarou.

Segundo António Costa, que falava no final de um Conselho Europeu no qual a União Europeia (UE) a 27 adoptou as suas grandes orientações para as negociações que está prestes a iniciar com Londres para a consumação da saída do Reino Unido, "é necessário assegurar os direitos de residência, os direitos sociais já constituídos, os direitos sociais ainda em formação e mesmo aqueles direitos, como o direito à pensão, que só serão efectivas bastantes anos depois da consumação da saída do Reino Unido da União".

"A estabilização das perspectivas de vida destes cidadãos é essencial para haver estabilidade em muitas famílias e, sobretudo, para criar uma relação de confiança entre ambas as partes", disse.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+