Licor Beirão ganha batalha judicial a Licor Beirinha

O Tribunal da Relação do Porto acusou as Caves Altoviso de imitarem a marca Licor Beirão, da empresa J. Carranca Redondo.

De acordo com o acórdão do tribunal, o Licor Beirinha utiliza uma garrafa com “um formato similar” e um rótulo com uma “composição gráfica e cromática muito semelhante” à do Licor Beirão. Os juízes concluíram que as diferenças entre os dois licores são “mínimas” e que os consumidores podem estar a “adquirir o Licor Beirinha pensando estar a adquirir Licor Beirão”.

A empresa arguida, Caves Altoviso – Vinícola do Passadouro, alegou que a composição do rótulo e o grafismo da garrafa foram feitos por uma gráfica. O Tribunal da Relação do Porto refutou: “Pouco importa averiguar quem é que desenhou (...) ficou evidente que os arguidos foram os responsáveis pela ordem de produção e comercialização” do Licor Beirinha.

As Caves Altoviso foram acusadas de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca. A empresa deverá pagar uma multa de 4 500 euros e os dois sócios gerentes uma de 1 350 euros, cada um.

Em relação ás garrafas de Licor Beirinha, o tribunal considerou a sua devolução aos gerentes, após retirar os rótulos.

O advogado das Caves Altoviso, João Fazendeiro, afirmou ainda que a marca Beirininha pode continuar a "ser utilizada, tendo apenas de ser reformulado o rótulo".