Turmas nas escolas vão voltar a ser mais pequenas

As turmas nas escolas vão voltar a ser mais pequenas. As novas regras entram em vigor no próximo ano lectivo, mas vão começar a ser aplicadas pelas escolas mais pobres.

As salas de aulas vão passar de um máximo de 26 para 24 alunos no 1.º ciclo e de 30 para 28 nos restantes.

O diploma é publicado, esta segunda-feira, em “Diário da República”, segundo a notícia do “Público”.

O jornal apurou esta medida só abrangerá as escolas consideradas como sendo Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e nestas começará apenas por ser aplicada nos anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos).

A medida vai ser aplicada no próximo ano lectivo em quase mil escolas, abrangendo cerca de 200 mil alunos dos vários anos de escolaridade, prevendo-se o aumento do universo nos anos lectivos seguintes.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, o Ministério da Educação diz que a medida pretende não só combater o insucesso escolar, mas também fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, favorecendo “o trabalho desenvolvido pelos docentes em contexto de sala de aula”.

“A correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar tem em conta um conjunto de estudos, nacionais e internacionais, valor que aliás se reforça no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido”, lê-se na nota complementar ao despacho normativo publicado no “Diário da República”.

Lembra ainda o jornal que o ministro da Educação nunca apontou números, limitando-se a anunciar que esta redução seria feita de forma “paulatina”. Em Novembro passado, Tiago Brandão Rodrigues no Parlamento que o modo como se faria a redução do número de alunos por turma estava dependente do impacto financeiro da medida e que tinha sido encomendado um estudo com este fim. A conclusão do estudo foi anunciada para Abril, mas os seus resultados ainda não foram divulgados.