14 jan, 2016 - 19:33
A Parque Escolar vai receber mais de 340 milhões de euros. A despesa foi aprovada esta quinta-feira em conselho de ministros. O valor vai para as escolas secundárias para os próximos três anos.
A verba vai servir três objectivos, indicou a ministra da presidência, Maria Manuel Leitão Marques. “A autorização constante do conselho de ministros visa acautelar compromissos assumidos pela Parque Escolar relativos aos serviços de manutenção e conservação prestados às escolas, bem como do serviço de dívida e empréstimos contraídos junto de instituições bancárias europeias”, disse.
O Governo anunciou também o início do processo de descentralização, prevendo a revisão das competências das comissões de coordenação de desenvolvimento regional e das áreas metropolitanas. O plano do executivo envolve 10 Ministérios e deverá estar concluído no final do primeiro semestre de 2017. Prevê-se que os presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto passem a ser eleitos por voto directo dos cidadãos, em simultâneo com as eleições autárquicas de 2017.
Na reunião do conselho de ministros, o Governo aprovou também a missão e o estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, com o objectivo e criar e implementar um programa de medidas do desenvolvimento do interior do país.