Relação condena a 20 anos de prisão homem acusado de matar ex-futebolista de Leiria

O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu condenar a 20 anos de prisão o homem acusado de matar um ex-futebolista de Leiria em 2015, que já tinha sido condenado na primeira instância.

O homem tinha sido condenado pelo Tribunal de Leiria a uma pena de prisão de 19 anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de homicídio agravado, um crime de ofensa à integridade agravado e um crime de detenção de arma proibida.

A Relação de Coimbra optou por alterar as qualificativas, condenando o arguido por um crime de homicídio qualificado agravado e passando a ofensa à integridade de um crime agravado para simples, acrescentando, em cúmulo jurídico, seis meses à pena já determinada pelo Tribunal de Leiria.

A decisão, com a data de 8 de Fevereiro, surge após recurso da defesa e do Ministério Público (MP).

A Relação acabou por negar provimento ao recurso interposto pelo arguido, em que a defesa considerava que a condenação na primeira instância pecava por "excesso de dolo" e pedia a absolvição do arguido do crime de detenção de arma proibida.

O Ministério Público apresentou recurso, pedindo uma pena de 21 anos para o arguido, por considerar que estava em causa a prática de um crime de homicídio qualificado - leitura diferente da sentença do Tribunal de Leiria, que condenou o arguido por homicídio agravado simples por considerar que não houve premeditação ou motivo fútil para o assassinato.

Já a Relação de Coimbra considerou que o crime "não foi um acidente de percurso do arguido", referindo que a conduta do homem "integra a qualificativa de motivo fútil".

"A conduta do arguido revela inquestionavelmente uma especial censurabilidade e perversidade", ao revelar "um instinto de malvadez e agressividade invulgar, continuando a disparar" sobre a vítima mesmo quando esta já se encontrava moribunda e "absolutamente incapaz de oferecer qualquer resistência".

O homem, de 26 anos, foi o autor dos cinco tiros que mataram o ex-jogador de futebol Raul de Oliveira, de 47 anos, junto ao Café da Mineira, em São Romão, Leiria.

Na primeira instância ficou provado que o acusado disparou inicialmente três tiros de uma arma de calibre 6.35 milímetros a curta distância e disparou ainda mais dois tiros quando a vítima estava já no chão.

"A conduta arrepiante do arguido, expressa nas circunstâncias em que os factos ocorreram, revela a total falta de arrependimento do arguido, quando pretende sustentar que houve provocação da vítima", notou a Relação de Coimbra, sublinhando ainda que o arguido já tinha sido condenado por crime de tráfico e que tem pendente contra si um mandado de detenção internacional e pedido de extradição.