Agressões a criança nepalesa. Ministra da Segurança Social diz seguir o caso "com muita preocupação”

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Rosário Ramalho, disse, esta quinta-feira, na Casa do Artista, em Lisboa, que o Governo acompanha a denuncia do caso de agressões ao menino nepalês de nove anos com “muita preocupação”.

A ministra acrescentoa que o Ministério pediu à Comossão de Proteção de Menosres e Jovens em Risco (CPCJR) que fizesse avaliação da situação. “Estamos à espera do que vão dizer e avaliar a partir daí, mas temos uma grande preocupação. As crianças não podem ser agredidas. Não podem ser agredidas. Ponto”, disse a Maria Rosário Ramalho aos jornalistas.

A ministra Maria Rosário Ramalho citou a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, que afirmou que o policiamento será reforçado junto às escolas.

O caso foi noticiado pela Renascença, através de uma denuncia da diretora-geral do Centro Padre Alves Correia, Ana Mansoa, que revelou a existência de um caso de linchamento de um menino nepalês de nove anos por cinco colegas que foi filmado por um sexto e colocado nas redes sociais.

Ana Mansoa criticou a escola pela forma como lidou com o caso. A diretora do CEPAC diz que a instituição não valorizou devidamente as agressões, e apenas um dos alunos envolvidos foi suspenso por três dias.

“Estamos à espera do que vão dizer e avaliar a partir daí, mas temos uma grande preocupação. As crianças não podem ser agredidas. Não podem ser agredidas. Ponto”, disse a Maria Rosário Ramalho.

O menino nepalês ficou com feridas graves em resultado das agressões e ainda hoje se debate com sequelas psicológicas do ataque, acordando com pesadelos e tendo medo de ir à escola, como divulgou a mesma fonte.

"À partida ocorreu fora da escola", diz ministro da Educação

Já o ministro da Educação, Fernando Alexandre, também esta manhã, à margem de um evento numa universidade de Lisboa, reiterou o comunicado da noite de quarta-feira daquele ministério.

Afirmou que a partir do momento que a notícia foi veiculada tentou saber junto das escolas, mas “que com os contornos que foram descritos na comunicação social não temos a identificação do caso”.

E sublinhou que não há registo do caso. “Não sabemos se ocorreu dentro da escola, à partida não ocorreu fora da escola”, disse Fernando Alexandre.

“Estas situações merecem a nossa melhor atenção, é um dos grandes desafios que nós temos na educação em Portugal, o grande número de estrangeiros que temos nas nossas escolas que merecem uma grande atenção do ponto de vista da sua integração e sucesso escolar”, afirmou.

O mesmo Fernando Alexandre diz que o ministério “dá toda a atenção a estes casos [de violência] e também a este”.

Sobre as afirmações da APAV que revelam que há escolas que desvalorizam e não reportam casos de violência, o ministro diz desconhecer a existência desses casos.

“Nenhum dos casos de violência pode ser desvalorizado por nenhuma escola”, sublinhou.

"Verdade será apurada"

Já a diretora-geral do Centro Padre Alves Correia (CEPAC), Ana Mansoa, que denunciou um caso de agressão com motivações racistas a um menino nepalês de nove anos, reafirma, numa troca de mensagens escritas com a Renascença “que está em colaboração com as autoridades competentes” e acrescenta que “a verdade será apurada”.

“Não sabemos se ocorreu dentro da escola, à partida não ocorreu fora da escola”, disse Fernando Alexandre.

“Qualquer outra informação será veiculada por comunicado oficial emitido pelo CEPAC”, remata.

Perante a insistência da Renascença com mais questões sobre o conteúdo das informações veiculadas pelo Ministério, Ana Mansoa voltou a responder: “Remetemos para o comunicado. Estamos a colaborar com as autoridades competentes na transmissão de informação sobre o caso.”

Num comunicado na tarde de quarta-feira, o CEPAC escreveu que está a cooperar com as autoridades nas diligências do caso do menino nepalês, de nove anos, agredido com violência numa escola de Lisboa por um grupo de seis colegas menores.

"Os factos foram disponibilizados às autoridades competentes, a quem caberá fazer o seguimento da situação", informa o CEPAC na nota escrita.

No mesmo comunicado, a instituição da igreja que apoia imigrantes apela "ao respeito pela privacidade da família e outras partes envolvidas, e em particular das vítimas do episódio sucedido".

O CEPAC, que pertence aos Missionários do Espírito Santo, uma congregação missionária que trabalha sobretudo em África, considera ser da maior importância uma maior sensibilização da sociedade portuguesa e um debate responsável e construtivo na opinião pública "sobre estes fenómenos de violência, discriminação, racismo, xenofobia, alertando para a sua existência".

Recorde-se que o ministério da Educação, anunciou que identificou a escola onde decorreu a agressão a um menino nepalês, noticiada pela Renascença, mas que esta não tem registo de "qualquer ocorrência disciplinar".

"Após insistência", explica o gabinete de Fernando Alexandre, o Centro Padre Alves Correia (CEPAC) colaborou no apuramento do estabelecimento em causa, na Amadora.

Segundo o Governo, a direção da escola informou então que "os únicos alunos de nacionalidade nepalesa a frequentar o agrupamento estão no Ensino Secundário", disse ainda "desconhecer por completo o alegado episódio ou qualquer situação semelhante" e que não recebeu "qualquer participação sobre um ato idêntico".

"Não existe, por isso, qualquer ocorrência disciplinar registada", diz o Ministério da Educação.

O ministério acrescenta ainda que "a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação, Ciência e Inovação contactou os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas do concelho de Lisboa, não tendo sido identificada por esta nenhuma situação semelhante à relatada na comunicação social sobre um alegado linchamento a um aluno de 9 anos, de nacionalidade nepalesa, numa escola de Lisboa".