Operação Fénix. Como funcionava a rede de segurança fora da lei?

O Ministério Público deduziu acusação contra 57 arguidos no âmbito da Operação Fénix, informou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os acusados estão o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, e o director-geral da SAD portista, Antero Henrique.

“A SPDE organizava igualmente serviços de acompanhamento e protecção pessoal, para os quais não dispunha de alvará. Assim, parte dos arguidos foram alvo de acusação por terem requisitado esses serviços, bem sabendo que quem os prestava não podia, nos termos da lei, fazê-lo”, diz nota da PGR. É o caso de Pinto da Costa e Antero Henrique, concretiza a Procuradoria. O MP suspeita que os dois arguidos tenham praticado o crime de exercício ilícito da actividade de segurança privada.

Os 57 arguidos são acusados da prática de vários crimes: associação criminosa, exercício ilícito da actividade de segurança privada, extorsão, coacção, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física grave, agravadas pelo resultado, tráfico e detenção de arma proibida e favorecimento pessoal.

Entre os acusados inclui-se a empresa SPDE – Segurança Privada e Vigilância em Eventos, Lda, bem como o seu sócio- gerente, Eduardo Jorge Lopes Santos Silva. É um dos 13 arguidos que se encontram em prisão preventiva e que estão acusados da prática, entre outros, de crime de associação criminosa.

De acordo com a acusação, “este arguido seria o líder do grupo que se dedicava à prática de actividades ilícitas relacionadas com o exercício de segurança privada”, informa a PGR, em comunicado.

“Encontra-se indiciado que, a coberto da actuação legal da sociedade SPDE, Eduardo Silva montou uma estrutura que, com recurso à força e à intimidação, lhe permitiu vir a dominar a prestação de serviços de segurança em estabelecimentos de diversão nocturna de vários pontos do país”, acrescenta.

Ficou ainda indiciado que o grupo se dedicava às chamadas “cobranças difíceis”, exigindo, com uso de violência física ou ameaças, o pagamento de alegadas dívidas. Alguns dos arguidos foram acusados por terem recrutado tais serviços de “cobranças”, sendo, por isso, co-autores de crimes de extorsão ou coacção.

No decurso do inquérito, realizaram-se mais de cinco dezenas de buscas em várias zonas do país, designadamente em Lisboa, Porto, Vale do Sousa, Braga e Vila Real. Foram apreendidas diversas viaturas, dinheiro, armas e documentação. Nesta investigação, o Ministério Público foi apoiado pela PSP.

[Notícia actualizada às 16h11, com informações oficiais dadas pela PGR através de comunicado]