Bruxelas: nenhum país pode escolher refugiados que acolhe

O sistema em vigor na União Europeia (UE) não permite a qualquer país seleccionar os refugiados que tenciona acolher, sublinhou uma porta-voz da Comissão Europeia, após notícias sobre um alegado pedido de Portugal para acolher yazidis mal recebido pela Grécia.

Em declarações a jornalistas portugueses, no âmbito de uma visita organizada pelas instituições europeias, Natasha Bertaud, porta-voz da Comissão Europeia para as prioridades do presidente Jean-Claude Juncker, frisou que “um dos princípios fundamentais” do sistema de recolocação “é que nenhum país da UE pode escolher quem recoloca”.

Ou seja, “não pode dizer se prefere mulheres, cristãos ou muçulmanos”, frisou.

“Portugal faz parte do programa de recolocação, já recolocou cerca de 800 pessoas de Itália e Grécia”, mencionou.

A declaração foi feita em resposta à pergunta sobre informações divulgadas esta quarta-feira pela agência de notícias Associated Press segundo as quais a Grécia teria rejeitado um pedido de Portugal para acolher yazidis, por considerar esse pedido discriminatório.

Recusando comentar directamente a reacção grega, Natasha Bertaud recordou que “não se pode seleccionar” qualquer característica entre as pessoas “elegíveis” no programa de recolocação, a não ser “precisarem de protecção”.

Na sequência das informações veiculadas pela AP, o ministro-adjunto Eduardo Cabrita frisou que a vinda para Portugal de 30 pessoas da comunidade yazidi está inserida no programa de recolocação europeu e não em qualquer outro pedido específico.

A eurodeputada Ana Gomes disse que Portugal não fez um pedido específico para receber refugiados dessa comunidade e classificou como absurdo o argumento das autoridades gregas de que há discriminação.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu que "Portugal não dirigiu nenhum pedido à Grécia para privilegiar, fosse a que título fosse, um conjunto étnico dentro do contingente de refugiados que Portugal se disponibilizou a acolher".

O governante referiu que já esta manhã contactou o embaixador português em Atenas e não há "nenhuma informação da parte das autoridades gregas".