23 jan, 2017 - 14:12
A Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica reuniu mais de mil assinaturas num manifesto contra a precariedade no sector. A petição pede uma ciência com futuro e direitos para todos.
Em Agosto de 2016, o Governo aprovou legislação que pretende criar um instrumento para contratar os investigadores a prazo, mas a iniciativa não foi bem acolhida.
Simone Tulumello, membro da Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica, diz à Renascença que são instáveis as condições com que os investigadores se debatem ao nível dos contratos de trabalho.
“Os investigadores portugueses não têm uma perspectiva de carreira”, diz.
“A decisão de transformar algumas das bolsas de investigação em contratos é uma questão absolutamente positiva, mas há dois problemas. Um é que não abrange todos – nem todos os bolseiros são abrangidos pela norma transitória. A segunda questão é que a forma de contratar prevista pelo decreto é outra vez uma forma precária”, diz o cientista italiano, investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
“Contratos de três anos renováveis até seis anos é outra vez não ter perspectiva de carreira”, acrescenta.
Na semana passada, o ministro da Ciência e Ensino Superior manifestou disponibilidade para clarificar o decreto-lei do regime de contratação de doutorados, nomeadamente a abertura de concurso ao fim de seis anos de contrato.
"O recrutamento inicial de jovens investigadores com doutoramento deve dar o acesso às carreiras. Se há dúvida perante essa intenção, deve ficar perfeitamente claro que ao fim dos seis anos de contrato deve ser aberto o concurso", afirmou o ministro.
Manuel Heitor falava no agendamento do PCP de uma apreciação parlamentar ao decreto-lei que "aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento", na qual foram também discutidas uma apreciação parlamentar do BE e um projecto de lei do CDS.
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