Ministro garante que "milhares" de professores serão vinculados à Função Pública

O ministro da Educação disse, esta segunda-feira, que serão vinculados aos quadros da Função Pública milhares de professores contratados no âmbito do processo em negociação com os sindicatos do sector, mas sem revelar ainda o número exacto.

“Informaremos os sindicatos relativamente a esse número”, afirmou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita ao Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras.

O ministro sublinhou que a vinculação extraordinária de docentes a realizar este ano acontece “por iniciativa do Ministério da Educação”. O objectivo, explicou, é “diminuir a precarização de muitos docentes” através da vinculação de “muitos contratados” que até agora não têm vínculo à Função Pública.

“A partir de agora, na sequência deste processo, vamos ter alguns milhares de professores vinculados à Função Pública, o que é muito importante para nós”, declarou.

Relativamente a novos momentos de vinculação em 2018 e 2019, Tiago Brandão Rodrigues referiu que foi transmitido aos sindicatos que a equipa do ministério está a trabalhar para diminuir a precariedade no sector.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou uma proposta à tutela para que sejam vinculados aos quadros cerca de vinte mil professores, de forma faseada.

Propôs igualmente, numa reunião realizada na sexta-feira passada, que sejam consideradas 20 horas de trabalho semanal para um horário anual completo.

A proposta da federação surgiu depois de a equipa negocial ter proposto a vinculação dos docentes com 12 anos de serviço, que estejam colocados este ano lectivo em horário anual e completo, o que pressupõe 22 horas semanais.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse na ocasião aos jornalistas que o Ministério da Educação ficou de responder a esta proposta, o que o ministro remeteu hoje para a mesa de negociação.

Os sindicatos de professores tiveram na sexta-feira a última reunião do período regular para tratar desta matéria e do novo regime de concursos com a tutela, havendo ainda uma fase de negociação suplementar.