Inclusão. Secretária de Estado diz que Portugal está menos preconceituoso

Colocar “a questão e as questões da inclusão na agenda mediática” é um dos feitos que a secretária de Estado da Inclusão considera ter sido possível por ela própria ser invisual.

“Sou um bocadinho alheia a tudo isso, mas fui, no fundo, o veículo para permitir que isso acontecesse e com muito gosto dei a cara”, afirma Ana Sofia Antunes, convidada do programa Carla Rocha – Manhã da Renascença esta terça-feira.

“Acho que a grande vantagem é conseguirmos dar um passo rumo à abolição do preconceito, conseguir abrir uma porta para todos aqueles que andam a tentar dar um passo em frente na sua inclusão”, acrescenta.

Nesta Semana da Inclusão, a secretária de Estado admite que o Estado ainda não dá o melhor exemplo, mas está a fazer progressos.

“Para começo de conversa, temos legislação e boa, porque estabelece os deveres de cumprimento, as sanções e explica quais as normas técnicas que devem ser seguidas para garantir a boa acessibilidade e o design universal na criação de espaço, nomeadamente público”, afirma.

“Se compararmos a realidade que temos a nível de espaço público hoje, em 2016, com a que tínhamos há 20 ou 30 anos, houve muita coisa feita. Acho que já não há neste momento município que não tenha a preocupação de rebaixar as suas passadeiras, de ter sinais sonoros para pessoas com deficiência visual”, enumera.

O problema é a fiscalização. “Deveria haver mais. É um pouco como em muitas outras áreas. As regras de fiscalização estão definidas, fiscalizamos, mas devíamos fiscalizar mais”, admite Ana Sofia Antunes.

Nestes 12 meses de Governo, a secretária de Estado da Inclusão revela que tentou dedicar-se “a questões que eram prementes e que precisavam de uma intervenção urgente”.

Nesse sentido, foram criados “os balcões da inclusão, sete já abertos e que vão estar nos 18 distritos a partir da próxima segunda-feira, dia 12”.

Além disso, “criámos a lei do atendimento prioritário, que também entrou em vigor; estivemos muito focados em trabalhar na criação da prestação social para pessoas com deficiência, que teremos em vigor a partir do próximo ano, na criação dos projectos piloto de apoio à vida independente, na criação do apoio de língua gestual portuguesa no atendimento no serviço 112”, indica.

Para o próximo ano, Ana Sofia Antunes destaca as matérias incluídas no Orçamento para 2017, “nomeadamente, aumentar os benefícios fiscais e reduzir o nível de tributação das pessoas com deficiência, que é uma forma de as proteger e de lhes tentar conceder mais rendimento líquido no momento de criar justiça fiscal”.

Cuidar de quem cuida

A criação do Estatuto do Cuidador é um dos projectos em desenvolvimento em conjunto “por várias secretarias de Estado”: da Inclusão, da Saúde e da Segurança Social.

“No fundo, o que está em causa é termos a capacidade de pensar em quem cuida de quem precisa de ser cuidado. E muitas vezes este ‘quem cuida’ é esquecido e precisa de ser tão cuidado, em determinados momentos, como aquele de quem está a cuidar”, explica a secretária de Estado.

Por isso, “num primeiro momento”, o que se pretende “é criar uma legislação que proteja estas pessoas, que lhes dê alguma formação para fazer aquilo que fazem com mais técnica e conhecimento de causa e que lhes garante mais períodos de descanso – ou seja, que a pessoa de quem se cuida tenha um suporte durante um determinado período para garantir o descanso do cuidador – e, ao mesmo tempo, garantir também algum tipo de apoio fiscal”.

“Terrivelmente optimista”

A Renascença ouviu também Mafalda Ribeiro, jornalista de 97 centímetros que sofre da chamada “doença dos ossos de vidro” e que deixou uma questão a Ana Sofia Antunes: o que é que, ao final de um dia de trabalho difícil no trabalho, tem o poder de a fazer rir?

“Todos temos os dias em que saímos do trabalho e só nos apetece atirar para o sofá e esquecer o mundo. Mas não sei o que tem a capacidade de me fazer rir, porque sou uma pessoa que ri bastante, muito positiva”, diz a governante, que se autotitula terrivelmente optimista: “Tento levar isso o mais à letra possível e, por isso, acho que não será difícil, mesmo depois de um dia árduo, haver algo que me faça rir”.