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Governo quer cortar nos incentivos à contratação de jovens e desempregados

19 out, 2016 - 06:59

Empresas podem perder isenção na TSU, mas ganhar prémios se passarem os estagiários a efectivos. Proposta do Governo já foi enviada aos parceiros sociais.
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O Governo quer reduzir para metade os incentivos às empresas que contratem jovens ou desempregados de longa duração. As empresas deixam de ter isenções de taxa social única (TSU) e passam a beneficiar de uma redução de 50% no pagamento à Segurança Social, mas só nos contratos sem termo.

Até agora, o benefício era para todos os tipos de contrato. São alterações aos incentivos ao emprego que o Governo pretende pôr em prática no âmbito da revisão das políticas activas de emprego e que já foram discutidas com os parceiros sociais em Junho e Julho.

De acordo com um projecto de decreto-lei divulgado pela agência Lusa, vão ser atribuídos "incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração, através de uma dispensa parcial do pagamento de contribuições para o regime geral de Segurança Social, na parte relativa à entidade empregadora".

Segundo o mesmo documento, a redução da Taxa Social Única (TSU) a cargo do empregador terá uma redução de 50% durante cinco anos nos casos de contratação de jovens à procura do primeiro emprego.

A contratação de desempregados de longa duração também dá direito a uma redução de 50% na TSU, mas durante três anos.

As empresas interessadas devem apresentar o respectivo requerimento nos primeiros 10 dias de contrato e as instituições da Segurança Social devem apreciar o pedido no prazo de 20 dias.

Se o pedido for aprovado, a dispensa parcial e temporária das contribuições produz efeitos desde o início do contrato de trabalho estabelecido.

No esboço orçamental para 2017 enviado a Bruxelas, o Governo compromete-se a discutir com os parceiros sociais a possibilidade de diferenciação da taxa social única aplicada aos empregadores, de acordo com o tipo de contrato celebrado com o trabalhador.

Os incentivos ao emprego destinam-se a apoiar os jovens que procuram o primeiro emprego e os desempregados com mais de 35 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de um ano.

De estagiário a efectivo

As empresas que integrem nos seus quadros os estagiários ou os contratados a prazo financiados por apoios ao emprego vão receber do Instituto de Emprego um prémio equivalente a dois salários desse trabalhador.

De acordo com um projecto de portaria divulgada pela agência Lusa, a medida de apoio ao emprego que financia a realização de estágios em empresas e entidades vai ser reformulada e passa a prever a atribuição de "um prémio ao emprego de valor equivalente a duas vezes a retribuição base" do estagiário.

O prémio é atribuído à entidade empregadora que celebre com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo de 30 dias a seguir à conclusão do estágio.

Os estágios apoiados financeiramente pelo IEFP duram nove meses, durante os quais os estagiários têm direito a uma bolsa mensal que varia entre o valor equivalente a 1,2 IAS (Indexante de Apoios sociais), que com o valor actual seria de 503 euros, e entre 1,75 do Valor do IAS (419,22 euros), que seria de 732,8 euros.

O valor da bolsa depende das habilitações do estagiário.

O IEFP comparticipa em 80% a bolsa de estágio, no caso de entidades colectivas sem fins lucrativos e em 65% nas outras situações.

O projecto de portaria também já foi enviada aos parceiros sociais. Em Junho e Julho, o Governo discutiu com os parceiros sociais a revisão das medidas activas de emprego de forma a torná-las mais eficazes.

Na altura, o ministro do Trabalho considerou que os resultados das medidas activas de emprego aplicadas nos últimos anos ficaram aquém do desejável e defendeu a revisão do modelo de modo a direccioná-las para a criação de emprego de qualidade.

O Governo divulgou então na concertação social um documento que refere que menos de metade dos jovens (38%) que em 2014 fizeram estágios financiados pelo IEFP estavam em 2015 a trabalhar, sem mais apoios do Estado, mas que apenas 16% foram contratados pela empresa onde estagiaram.

Comentários
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  • Anónimo
    19 out, 2016 Sintra 11:52
    @JOVEM das 09H39 - "Ai que tristeza!", falas como se tivesses sido fruto de geração expontânea e nascido já assim, criadinho e preparado para ires conquistar a vida lá fora. Achares que "o (...) e a sociedade portuguesa exigem muito desde cedo aos outros e fazem-se de difíceis" é significativo e, realmente, com gente que pensa assim é de temer que Portugal corra o risco de fechar as portas...e tu lá fora a gozar o prato, como se não tivesses nada a ver com isso. Ao contrário do que antes se dizia da Pátria, coisa que nem deves saber o que é, é caso para dizer "desditosos pais que tais filhos têm" e que inglório o esforço, incómodos e sacrifícios para criar tais criaturas.
  • Jp
    19 out, 2016 Porto 11:35
    Empresas que recorrem aos incentivos para empregar...Claro que sim...Pois estas, encontram-se numa situação financeira complicada...Mas, no final do ano, compram o último modelo de carro... Pois sim, estamos em Portugal... Pobreza de espírito...
  • antonio
    19 out, 2016 lisboa 10:49
    boa, so um maluco contrata u mempregado logo de efetivo...contrata e depois fica "agarrado" a lotaria, a ver se lhe sai um funcionário de jeito, senão, aguenta!!! líricos é o que é. quem é bom funcionário, um patrão não abre mao dele, agora dos medíocres, andar que se faz tarde.
  • Ricardo Costa
    19 out, 2016 Queluz 09:54
    Tuga, não sabes o que dizes... quanto à proposta acho que só as empresas com menos 10 anos de existência é que deviam ter direito a tais subsídios! mais que isso teriam que provar que estão em vias de falência, não faz sentido pagarmos ordenados de uma pessoa estagiaria numa PT ou NOS ou mesmo empresas de trabalho temporário... temos de promover sim a empregabilidade mas não darmos comer a quem (grandes empresas) já tem a vida feita
  • O Crítico
    19 out, 2016 Açores 09:47
    Estamos de mal a pior, cortam uma medida sem pensar bem a situação. Muitos desempregados vêem o seu futuro já negro, agora sem uma medida que os tente repor o emprego piorou, vejamos se a empresa tiver incentivo para o empregar e manter, era muito positivo, agora como governo Ultra liberal fez que era dar incentivos a empresas que despediam pessoas para ir buscar pessoas por valores mais baixos e com metade do ordenado pago pelo estado, ora isto sim estava mal e muito mal. Mas infelizmente a nossa classe politica faz coisas sem reflectir as medidas na vida real, triste.
  • Jovem
    19 out, 2016 Portugal 09:39
    Ai que tristeza! Como se não houvesse mais Mundo para nós jovens, para além de Portugal! Só é maluco quem for jovem e quiser ficar neste país, formar família, trabalhar, ter e educar filhos, etc. O Governo e a sociedade portuguesa exigem muito desde cedo aos outros e fazem-se de difíceis, mas depois não têm nada a dar em troca. Eu fico é espantando como é que Portugal ainda não fechou as portas...
  • Carlos
    19 out, 2016 Vila Real 09:19
    Portanto o conteúdo da notícia contradiz o título: não se trata de cortes mas sim de uma reformulação que visa dar os incentivos a quem efectivamente contratar sem termo, não quem anda a trocar de estagiário em estagiário.
  • tuga
    19 out, 2016 lisboa 09:04
    Quais empresas?? ainda há empresas?? coitadas, mal ganham para pagar o garrote fiscal quanto mais contratar pessoas!!