Sobretaxa de IRS só acaba para todos os escalões em Dezembro de 2017

14 out, 2016 - 13:13

A extinção da sobretaxa será feita de forma faseada por escalões.

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A sobretaxa de IRS vai continuar a ser aplicada em 2017, ainda que numa versão reduzida face à que está em vigor, sendo extinta para todos os contribuintes apenas em Dezembro.

De acordo com uma versão do articulado do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017), com a data de 13 de Outubro, a que a Renascença teve acesso, as taxas aplicáveis a cada escalão serão reduzidas gradualmente em todos os escalões no próximo ano face às que estão em vigor este ano:

2ª escalão - para os contribuintes que aufiram entre 7.091 euros e até 20.261 euros, a sobretaxa será de 0,25% e acaba a 31 de Março.
3º escalão - para os que ganhem entre 20.261 euros e até 40.522 euros será de 0,88% e acaba a 30 de Junho.
4º escalão - para os que aufiram mais de 40.522 euros e até 80.640 euros a sobretaxa será de 2,25% e acaba a 30 de Setembro.
5º escalão - para quem ganha acima de 80.640 euros a sobretaxa aplicada será de 3,21% e aplica-se até 30 de Novembro de 2017.

Actualmente, os contribuintes do primeiro escalão não pagam sobretaxa, os do segundo escalão pagam 1%, os do terceiro pagam 1,75%, os do quarto pagam 3% e os do quinto escalão pagam 3,5% a título de sobretaxa, a qual incide sobre o valor que excede o salário mínimo nacional.

Em 2016, o Governo de António Costa manteve a sobretaxa de IRS mas desagravou-a para os contribuintes com rendimentos mais baixos: foi eliminada no escalão mais baixo de rendimentos, progressiva nos seguintes e manteve-se nos 3,5% para as famílias que ganhem mais de 80.000 euros.

Na mesma lei, o executivo determinou que a sobretaxa deixaria de incidir sobre os rendimentos auferidos "a partir de 1 de Janeiro de 2017".

Em entrevista ao "Público", divulgada a 3 de Outubro, o primeiro-ministro, António Costa, tinha afirmado que "quem é funcionário público ganhará para o ano 14 meses o que só ganhou três meses este ano", concluindo que isso "significa 11 meses de aumento" relativamente aos vencimentos auferidos em 2016.

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manuel
14 out, 2016 viseu 20:06
tanto azia e dor de cotovelo! Na farmácia existem remédios para os dois problemas. ehehe,
nabo
14 out, 2016 beirão 16:37
Voltem a votar nesta cambada de aldrabões que nos estão a levar novamente à ruina
joana
14 out, 2016 lisboa 16:28
eliminao a sobretaxa porque eles politicos tambem estao abranjidos porque senao estivessem nao a iliminavam em vez disso deviam iliminar a taxa para rdp isso sim e um roubo que estao a fazer ao povo porque em outros tempos havia a licenca de televisao quem tinha pagava quem nao tinha nao pagava agora temos que pagar mesmo que nao tenhamos ladroes o povo tem que comer o que gosta e o que nao gosta temos que pagar a agua para beber e depois pagar para mijar temos que pagar o ordenado a esses xulos dos politicos mesmo sabendo que sao uma canbada de ladroes e vem esta escumalha prometer aumento de reformas mas daqui a um ano pois e porque daqui a um ano ja muitos murreram
Zé
14 out, 2016 Lisboa 16:24
em 2017 a sobretaxa vai continuar a aplicar-se o ano inteiro, não acaba nas datas indicadas. a redução nas taxas já reflete esse efeito. Por exemplo, no 5º escalão, a taxa era de 3,5%, essa taxa aplicada até novembro dá uma taxa equivalente de 3,21% (3,50 x 11 / 12); para o 4º escalão, a taxa era de 3%, agora aplicada até setembro dá uma taxa equivalente de 2,25% (3,00 x 9 / 12).
VERDADES
14 out, 2016 Secreta 16:18
A sobretaxa em 2015 era 3.5% para todos (imposto regressivo), aplicando-se a quem ganhava mais que os 505 € de SMN. Ou seja, todos os escalões. Em 2016 a sobretaxa acabou para quem tem menos rendimentos e ficou progressiva para os restantes (de 1% a 3.5%), o que significa que 80% das pessoas deixaram de a pagar. Agora a sobretaxa volta a diminuir para todos os escalões e acaba mesmo em 2017, quando a alternativa da PáF era que todos a pagassem até 2019.
joao almeida
14 out, 2016 portugal 15:52
mentirosos
Mentiras / sobretaxa
14 out, 2016 Aldrabices da geringonça 14:29
Os sequazes da geringonça dizem que «já eliminaram a sobretaxa para muita contribuintes», mas é mentira que tenham eliminado a sobretaxa para quem quer que fosse. Os que não pagam sobretaxa em 2016 também já não pagavam em 2015 porque desde sempre que só estão sujeitos à sobretaxa os rendimentos superiores ao SMN.