Ministério Público investiga juiz Rui Rangel no âmbito do processo “Rota do Atlântico”

A Procuradoria-Geral da República revelou esta segunda-feira que foi aberta uma investigação ao juiz desembargador Rui Rangel, com origem numa certidão do processo “Rota do Atlântico”, estando a decorrer pelo Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça.

“Confirma-se a existência de um inquérito que teve origem numa certidão do processo ‘Rota do Atlântico’”, respondeu à agência Lusa a PGR, na sequência de uma questão levantada após uma notícia de sábado passado do jornal “Correio da Manhã”, segundo a qual o juiz Rui Rangel era suspeito de receber fortuna do empresário futebolístico José Veiga, arguido naquele processo relacionado com crimes de corrupção no comércio internacional, fraude fiscal e branqueamento de capitais e tráfico de influência.

A PGR adianta que “encontra-se em investigação e está em segredo de justiça”.

A investigação ao juiz desembargador Rui Rangel teve direito a um dossier de oito páginas na edição de sábado do jornal “Correio da Manhã”, segundo o qual o juiz terá recebido vários depósitos num dia.

De acordo com o Correio da Manhã (CM), esta investigação surge na sequência da prisão, em Fevereiro, do empresário José Veiga, por corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Seguindo o rasto a “milhões [de euros] escondidos”, a Polícia Judiciária terá encontrado “centenas de milhares de euros depositados em nome de um jovem sem motivo aparente”, relata o jornal.

O jovem em causa será filho do advogado José Bernardo Santos Martins, amigo de Rui Rangel e, segundo o CM, a Polícia Judiciária acredita que o destinatário final do dinheiro será Rangel.

O advogado Santos Martins usaria a conta do filho para “receber dinheiro com origem numa empresa da esfera de [José] Veiga”.

O jornal conta que numa busca feita ao escritório do advogado foram encontrados talões de depósito na conta do juiz Rui Rangel, de valores sempre abaixo dos 10 mil euros, já que acima deste valor os bancos têm de comunicar as transacções às autoridades.

Nas buscas terá sido igualmente apreendido o computador, onde foram encontrados e-mails de Rui Rangel “a pedir milhares de euros de forma compulsiva”.

A operação Rota do Atlântico tinha como principais alvos o empresário José Veiga e o sócio Paulo Santana Lopes, que funcionariam como intermediários num esquema de corrupção com membros do governo da República do Congo.

Segundo Procuradoria-Geral da República (PGR), este inquérito tem nove arguidos constituídos, quatro pessoas singulares e cinco pessoas colectivas.

De acordo com o Ministério Público, os detidos, alegadamente, celebravam contratos de fornecimento de bens e serviços relacionados com obras públicas, construção civil e venda de produtos petrolíferos, entre diversas entidades privadas e estatais.

Os proventos gerados com esta actividade eram utilizados na aquisição de imóveis, veículos de gama alta, sociedades não residentes e outros negócios, utilizando para o efeito pessoas com conhecimentos especiais e colocadas em lugares privilegiados, ocultando a origem do dinheiro e integrando-o na actividade económica lícita, precisou então a PGR.

A investigação Rota do Atlântico é dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e envolveu cerca de três dezenas de buscas a domicílios e sedes de empresas, a uma instituição bancária e a três escritórios de advogados.