30 set, 2016 - 19:47
O primeiro-ministro diz que o Governo vai olhar para "os fundamentos" do veto do Presidente da República ao diploma que comunicava automaticamente ao fisco o saldo das contas bancárias acima dos 50 mil euros.
“O Governo vai olhar para os fundamentos que o Presidente explicitou”, diz. O executivo promete "reflectir" sobre os argumentos de Marcelo Rebelo de Sousa e tomar uma decisão, cuja primeira pessoa a saber “será o Presidente da República”.
“Vamos ponderar os fundamento da decisão e, em função disso, tomarmos uma decisão.O fundamente que foi explicitado pelo Presidente da República é muito claro. Não levanta questões contra a constitucionalidade da medida, mas sim quanto ao momento político”, disse, à saída de Serralves.
Esta sexta-feira, o Presidente vetou a lei que daria acesso do Fisco a saldos bancários acima de 50 mil euros.