Educação. Marcelo critica mudanças “aos soluços” por “cada maioria no poder"

O Presidente da República criticou, esta segunda-feira, as mudanças abruptas nas políticas de educação sempre que um novo Governo toma posse. Na cerimónia de abertura do ano lectivo, no Conselho Nacional de Educação, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma proposta de reflexão.

“Não é possível – ou melhor, não é desejável – que cada Governo, cada maioria que chega ao poder queira, num ápice, rever ou reformar tudo o que se lhe afigure contradizer posturas doutrinárias ou promessas eleitorais, as mais das vezes sem avaliação prévia dos regimes vigentes”, começou por criticar.

“E o façam instantaneamente, aos soluços, casuisticamente, de acordo com a inspiração política ou o termo do labor de um grupo de trabalho, daqueles que pululam na nossa administração pública, espécie de compensação da rigidez de estruturas que, de tantas heranças institucionais, são logo vistas como suspeitas de conservadoras e corporativismos serôdio”, continuo.

Mas “não mudar não é solução. Saber mudar em clima de estabilidade e previsibilidade é o talento indispensável”, apelou.

Marcelo Rebelo de Sousa lamentou depois o facto de o Conselho Nacional de Educação não ser consultado em matéria de políticas de educação e pediu um acordo de regime.

“Lamento que, em momentos importantes, o Conselho possa ser visto, por uns e por outros, mais como empecilho do que como adjuvante construtivo, desperdiçando-se a oportunidade de o ouvir, mesmo que mais não seja para se decidir exactamente o contrário daquilo que ele avisa, aconselha ou propõe. Na dificuldade de se caminhar para um natural acordo de regime na educação, ao menos que se valorize quem pode, fora dos calores da luta parlamentar ou das solidões governativas, aplanar obstáculos, promover pontos, proporcionar entendimentos”, defendeu.

Consenso e medidas activas de emprego

Também pelo consenso discursou o presidente do Conselho Nacional de Educação, para quem “a prioridade do actual Governo” – de desenvolver “políticas activas de intervenção precoce e de promoção do sucesso escolar” – implica “um desafio que dificilmente se ganhará num ano, numa legislatura ou numa década, pelo que se exige qualidade e persistência, só possível através de um compromisso estável e consensualizado”.

David Justino destacou ainda as perdas para a economia portuguesa quando “as qualificações crescem e o sistema de oportunidades se fecha”.

“Uma economia estagnada não gera oportunidades. As consequências deste desequilíbrio ficam bem à vista de todos: desemprego, subemprego, emigração dos mais qualificados, baixa real dos salários, precaridade das relações laborais. Num artigo recentemente publicado, um professor catedrático português, também ele emigrado na Universidade de Austin, no Texas, estimava em 1.200 milhões de euros por ano a perda que representa a emigração dos mais qualificados”, sublinhou.

O ano lectivo 2016/2017 já começou e termina, para os alunos do primeiro ciclo, em 23 de Junho e, para os alunos que vão a exame do 9º, 11º e 12º anos, no dia 6 do mesmo mês. Os restantes mantêm-se na escola mais uma semana e meia.