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​IMI agravado pela vista? “Faz lembrar medida do tempo de Salazar”

23 set, 2016 - 08:26

Fiscalista Tiago Caiado Guerreiro diz que agravamento do imposto tendo por base a vista ou a exposição solar “viola o princípio da legalidade”.
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O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro está contra o eventual agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) tendo por base a vista ou a exposição solar. Em declarações à Renascença, este especialista diz que faz lembrar uma medida do período salazarista em que o imposto aumentava “conforme o tamanho e o número de janelas do edifício”.

“Por isso as pessoas viviam em casas quase sem luz, porque se tivessem menos janelas e tivessem menos luz, pagavam menos imposto”, lembra.

O especialista considera que a ideia de agravar o IMI, de acordo com estes parâmetros, ”é uma inspiração de má memória” e que revela “que certos seres humanos não pensam e não evoluem”.

O diploma publicado em Agosto, em "Diário da República", estabelece que este imposto pode aumentar ou diminuir consoante a exposição solar ou a qualidade ambiental da habitação. As alterações definem que o coeficiente de "localização e operacionalidade relativas" possa ser aumentado até 20% ou diminuído até 10%, caso factores como a exposição solar, o piso ou a qualidade ambiental sejam considerados positivos ou negativos.

As alterações vão ser sujeitas esta sexta-feira a apreciação parlamentar, com o PSD e CDS a desafiar os partidos que suportam o Governo a dizer se aprovam as mudanças.

O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro não tem dúvidas que agravar o IMI seguindo estes critérios “viola o princípio da legalidade”.

“O que é que uma boa vista ? É ter uma vista para o mar, ter uma vista para casas de luxo ou é ter uma vista para monumentos? Também a exposição solar é discutível. Por isso o que é que vai acontecer? Vão acontecer casos de pessoas com casas iguais que uns têm agravamento de imposto e que outros não vão ter agravamento de imposto”, remata.

Comentários
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  • Filipe Viana
    25 set, 2016 Vila Real 19:37
    A direita como não tem nada de novo para apresentar faz números de circo.
  • Joao Jose de Oliveir
    24 set, 2016 Lisboa 09:09
    Meus caros, esta analogia ao tempo do Prof. Salazar, peca pela essência. Quis-se ridicularizar... mas em vão. No tempo do Professor, a situação social que existia, e que ele encontrou e, que gradualmente e de forma sustentada fez evoluir favoravelmente, as medidas eram tomadas de forma a proteger as pessoas na proporção do desenvolvimenro social. Hoje, as medidas tomam-se pela razão inversa. É preciso sacar e, vamos a isso. Não existe consciência social. Se o Professor cá estivesse, obviamente as casas de habitação terkam muito mais janelas, porque deixou o país a desenvolver-se progressivamente. E já agora, a polítiva da altura, não era de agravamento dos impostos, mas sim de agravamento dos excessos. E mais, existiam habitações com muitas janelas, porque se investia na família. Hoje qualquer T0 resolve 99% das novas necessidades da habitação. Um bom fim-de-semana!
  • Alberto
    23 set, 2016 Funchal 23:07
    O Salazar era, mentalmente, MAIS HONESTO.
  • Petervlg
    23 set, 2016 Trofa 20:50
    Quem viver numa encosta de um vale está desgraçado, salvo se tiver vistas para o cemitério ou um aterro..
  • Manuela Ferreira
    23 set, 2016 Covilhã 19:03
    Deixe lá doutor! Esta gente anda doida. O ministro do ambiente é de facto um caso de estudo.Eu quando o vejo acho ali estar um ser pouco normal e por isso esta situação ridícula de argumentação balofa e medíocre.E face a isso o costa que precisa de dinheiro,zás . quer aplicar mais um imposto.Para quem dizia que não haveria mais impostos,só o desnorte ou a previsão de banca rota é que se lembra de um imposto destes.Mas enfim,de costa,deste ministro do ambiente,das finanças,com apoio de quem entrou no governo sem pensar, por via assembleia da república, é tudo possível. Temos que dar luta para não nos meterem a canga em cima como fazem em certos regimes, e nós já sabemos o que é isso.Vamos aguardar a Constitucionalidade disto.
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  • Luis
    23 set, 2016 Lisboa 17:37
    É um especialista um pouco esquecido apenas preocupado em receber papel pelos comentários.
  • Sara Costa
    23 set, 2016 Sertã 15:44
    Grande especialista que não sabe que este factor já estava na lei aprovada pela PAF.........
  • antonio
    23 set, 2016 portugal 12:27
    Quando alguém compra uma casa com uma boa vista, ou exposição solar, em geral pagou mais pela casa e logo mais imposto. Pagar segunda vez é um assalto. Ontem posso ter comprado uma casa fora da cidade por ser mais barata, com boas vistas. Agora poderei ter de pagar imposto por isso, por ter sido obrigado a comprar fora da cidade por não ter dinheiro para comprar na cidade. Estas e outras situações mostram bem a injustiça da medida destes fascistas vermelhos.
  • Eugénio Rodrigues Fo
    23 set, 2016 Nazaré 11:41
    A PAF já não sabe ao que se agarrar. Bom sinal.
  • Dr Xico
    23 set, 2016 Lisboa 11:20
    Hó marrecos, e uma casa no Alentejo uma casa com exposição solar também paga mais?? É que ter 45º numa janela não deve ser muito agradável, digo eu não sei. Sr Costa cuidado com as leis cegas, não vivemos todos na praia...
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