Marcelo. Levantamento de sanções seria “boa notícia"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostra-se satisfeito com o possível levantamento da suspensão dos fundos europeus a Portugal.

A meio de um passeio em Nova Iorque, depois do seu discurso na última noite na Assembleia-Geral das Nações Unidas, o Presidente classificou como “boa noticia” essa possibilidade.

"Tudo o que for bom da óptica internacional, europeia ou outra, para o desenvolvimento económico do país é uma boa notícia", declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que nesta visita tem evitado comentar o que se passa em Portugal, nada mais acrescentou sobre este assunto.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou esta quarta-feira que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar "finanças saudáveis".

Numa entrevista aos jornalistas portugueses em Bruxelas, Pierre Moscovici defendeu que a Europa não é punitiva, mas sim a favor dos "incentivos" e salientou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver "um respeito total pelos compromissos" europeus.

Moscovici salientou ainda que, ao contrário da multa, que a Comissão Europeia tinha algum espaço de manobra para cancelar, a suspensão de fundos estruturais é automática e Bruxelas é obrigada a apresentar uma proposta. Mas, acrescentou, a suspensão pode ser levantada se Bruxelas concluir que Portugal tomou "acções efectivas" para garantir o cumprimento dos seus compromissos.