IEFP garante que desconhecia fraudes nos estágios profissionais

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) insiste que não sabia das fraudes com os estágios profissionais desde 2014.

Em resposta às notícias que davam como certa a existência destas fraudes desde há dois anos, o IEFP explica, em comunicado, que o caso apresentado não se enquadra nas alegadas fraudes noticiadas no início da semana.

Segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o caso de 2014 que o “Jornal de Notícias” apresenta esta sexta-feira é relativo ao não pagamento total dos valores do estágio, o que não é idêntico ao pagamento integral e posterior extorsão de parte desse salário por parte dos empresários. E são estes últimos casos que já deram origem à intervenção do Ministério Público (MP).

O caso noticiado pelo JN começou com a queixa de uma estagiária apresentada em 11 de Junho de 2014. O email informava o IEFP que estariam em atraso os pagamentos totais relativos aos meses de Abril, Maio e Junho. Segundo o jornal, a estagiária só obteve resposta sete meses depois.

No entanto, em comunicado, o IEFP garante que a resposta ao problema foi tomada nove dias depois, junto da empresa em causa. Esta comprometeu-se perante o Instituto a regularizar a situação até ao final do mês de Julho. O que acabou por acontecer só no início de Agosto.

O IEFP garante também que, no intervalo entre o primeiro email e a resolução do problema, os serviços informaram a estagiária a 3 de Julho que o processo estava em tratamento.

Assim sendo, o IEFP garante que não esteve parado e que diligenciou não só para que a estagiária pudesse receber os montantes em divida, mas também para verificar as condições de funcionamento deste estágio.

Estas acções que acabaram por ditar a revogação do contrato com a empresa em causa.

São os contornos de um caso que, segundo o IEFP, não se enquadra nos restantes factos apresentados no início da semana e que estão já a ser investigados pelo MP.

A instituição conclui que, desta forma, fica provado que não sabia dos casos de estagiários profissionais extorquidos pelos patrões já em 2014.