25 ago, 2016 - 16:10
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português entregou esta quinta-feira ao encarregado de Negócios da Embaixada do Iraque, em Lisboa, o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador daquele país, envolvidos nos incidentes de Ponte de Sor.
Segundo um comunicado do MNE, as autoridades iraquianas terão agora de se pronunciar sobre o pedido.
"O Encarregado de Negócios da Embaixada do Iraque foi hoje [quinta-feira] recebido, no MNE, pelo Embaixador Chefe do Protocolo de Estado que tem competência em matéria de imunidades. Nessa reunião, foi entregue pelo MNE o pedido de levantamento da imunidade diplomática com os fundamentos e para os efeitos comunicados pela Procuradoria-Geral da República, sobre o qual as autoridades iraquianas terão agora de se pronunciar", indica uma nota de imprensa do gabinete do ministro Augusto Santos Silva.
Na quarta-feira à tarde, o MNE tinha informado que iria transmitir esta quinta-feira ao Encarregado de Negócios do Iraque o pedido de levantamento da imunidade dos filhos do embaixador, depois de o Ministério Público (MP) o ter solicitado.
O MP considerou, em comunicado divulgado na quarta-feira, “essencial para o esclarecimento dos factos”, que os dois jovens iraquianos, suspeitos num caso de agressão a Rúben Cavaco, 15 anos, em Ponte de Sor, sejam ouvidos em interrogatório, na qualidade de arguidos.
O MP entendeu que, "face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação efectuadas", é "essencial, para o esclarecimento dos factos, ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos que detêm imunidade diplomática".
Os dois suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena.
O jovem alentejano sofreu múltiplas fracturas. Foi transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde ainda se encontra internado. Chegou a estar em coma induzido, mas já saiu dos cuidados intensivos.
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