Bruxelas confirma acordo sobre modelo de recapitalização da Caixa

A Comissão Europeia chegou a um acordo de princípio com o Governo português para a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) "em condições de mercado", confirmou um porta-voz do executivo comunitário.

"A Comissária [Margrethe] Vestager chegou esta noite a um acordo de princípio com as autoridades portuguesas sobre o caminho a seguir para permitir uma recapitalização da CGD em condições de mercado", adiantou o porta-voz à agência Lusa.

As autoridades portuguesas irão injectar 2,7 mil milhões de euros no capital da CGD, transferir as suas acções ParCaixa para a CGD e converter em capital 900 milhões de euros de instrumentos de capital contingente (as chamadas 'CoCo bonds'), segundo a mesma fonte.

O acordo estipula que a CGD se compromete a angariar mil milhões de euros de capital de dívidas subordinadas.

A solução para o banco inclui uma “profunda racionalização” que permita devolver-lhe, a longo prazo, uma alta rentabilidade através de uma “significativa redução de custos, aumento de eficiência e de medidas que reduzam o risco”.

Bruxelas considera que “o plano é apoiado por novas regras de governança corporativa e uma equipa de gestão muito experiente”.

Para a Comissão Europeia – e tendo em conta os compromissos que a nova administração da CGD tem de cumprir e as circunstâncias específicas do banco –, a recapitalização respeita as condições de mercado, “uma vez que o retorno esperado para o Estado é suficientemente alto e está em linha com o que um investidor privado teria aceitado”.

PS fala em boas notícias

O acordo alcançado tem ainda que ser aprovado pelo Colégio de Comissários.

O porta-voz do PS enalteceu a “grande conquista do Governo e do país” face ao acordo com a Comissão Europeia para a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em declarações à Lusa.

“Aquilo que foi conseguido foi a manutenção da Caixa em mãos 100% públicas e um programa de reestruturação e de recapitalização que lhe permitirá actuar no mercado e ser um banco sólido. É uma grande conquista do Governo e do país”, disse João Galamba.

O deputado adiantou ainda ter “a informação” de que “esta recapitalização da Caixa não será tida em conta em termos de metas orçamentais e de cumprimento do Procedimento por Défice Excessivo”, considerando-a igualmente “uma excelente notícia”.