12 ago, 2016 - 08:33
O Ministério das Finanças vai voltar a avaliar esta sexta-feira o valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que agravou em Fevereiro o preço dos combustíveis, e que o Governo se comprometeu a rever trimestralmente.
O Ministério das Finanças confirmou à agência Lusa que vai rever hoje, pelo segundo trimestre, o valor do ISP, conforme previsto pelo Governo, mas sem indicar ainda qual será a alteração.
Esta é a segunda revisão trimestral que o ministério faz ao imposto, depois de em maio ter decidido reduzi-lo em um cêntimo por litro no gasóleo e na gasolina, devido a um aumento de 4,6 cêntimos por litro no preço de referência médio da gasolina.
Em Março, o Governo comprometeu-se com a revisão trimestral do valor do ISP em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos.
Isto depois de em Fevereiro ter decidido – com o Orçamento do Estado para 2016 - aumentar o imposto em seis cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo.
Na apresentação do OE 2016, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, disse que este aumento servia para "corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional" dos produtos petrolíferos.
Nesse próprio dia, o secretário de Estado admitiu baixar o ISP se o preço do petróleo subisse, desde que se conseguisse a mesma receita fiscal através do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).
O ISP acabou por ser aumentado por portaria a 12 de Fevereiro, anteriormente à entrada em vigor do OE2016.
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