Greve na saúde. Sindicato espera maior adesão depois de anunciado congelamento de salários

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) admitiu que esta sexta-feira haverá uma adesão maior à greve dos trabalhadores do sector da saúde devido ao anúncio pelo Governo de que haverá congelamento de salários em 2017.

Em declarações à agência Lusa, o sindicalista adiantou que a adesão ao segundo dia de greve vai ser superior ao de quinta-feira (em que a adesão rondou os 80%).

"Os números [de adesão] vão ser hoje ligeiramente superiores, justamente porque também hoje temos a greve [nacional] dos enfermeiros, o que implica uma maior mobilização de todos. Ainda mais porque o Ministério das Finanças veio anunciar a consolidação em princípio nos orçamentos dos serviços de que não haverá aumentos salariais, haverá congelamento para 2017", adiantou.

José Abraão lembrou que há assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico, por exemplo, que ganham 532 euros por mês, trabalham 40 horas e recebem por 35.

"Agora vem a ameaça de que terão os salários congelados. Hoje estamos mais sensíveis para aderir à greve e lutar pelos nossos direitos, para não perder poder de compra", sublinhou.

Em causa está a recomendação feita pelo Ministério das Finanças que esta quinta-feira emitiram as instruções para os serviços começarem a preparar o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) em que determinam que "a orçamentação das remunerações é realizada com base nos vencimentos estimados para Dezembro de 2016".

Na circular, publicada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), estão detalhadas as regras e os procedimentos orçamentais que os serviços da administração pública devem respeitar na construção do seu orçamento para o próximo ano.

Na parte relativa às despesas com pessoal, refere-se que "a orçamentação das remunerações é realizada com base nos vencimentos estimados para Dezembro de 2016", altura em que já não estarão em vigor cortes salariais.

Os funcionários do sector da saúde iniciaram na quinta-feira uma greve de 48 horas, para exigir a reposição das 35 horas semanais a todos os trabalhadores e a celebração de um acordo colectivo de trabalho, assim como o pagamento de horas extraordinárias.