16 jan, 2024 - 13:01 • Lusa
O julgamento do processo BES/GES arranca no próximo dia 28 de maio, quase uma década depois do colapso do Grupo Espírito Santo, segundo um despacho de hoje do Tribunal Judicial de Lisboa.
"Foi designado para início da audiência de julgamento o dia 28/05/2024, às 09h30 horas, com continuação pelas 14h00 horas", pode ler-se no documento a que a Lusa teve acesso.
O início do julgamento ocorre assim dez meses após a decisão instrutória, que determinou o julgamento do ex-banqueiro Ricardo Salgado e dos outros arguidos.
Salgado está acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.
À exceção de José Manuel Espírito Santo Silva, que entretanto morreu, de algumas empresas pertencentes ao universo do Grupo Espírito Santo (GES), e de crimes de infidelidade, burla qualificada e abuso de confiança em coautoria imputados a alguns arguidos menos mediáticos, o juiz decidiu "pronunciar para julgamento sob a forma de processo comum, com intervenção de Tribunal Coletivo, os arguidos, nos exatos termos da acusação [...] e com a mesma qualificação jurídica, [...] pela prática dos crimes enunciados".
No dia 14 de julho de 2020, a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) traduziu-se na acusação a 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas).
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
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