Centeno. “Todas as previsões apontam para aceleração do crescimento” económico

Mário Centeno considera que a economia portuguesa continua a crescer, mas reconhece que o crescimento não é o desejável, algo que justifica com o período de estagnação anterior e a desaceleração da procura externa.

“Todas as previsões que existem para a economia portuguesa prevêem uma aceleração do crescimento. É isto que é dito e é o que resulta também da nossa avaliação. É complexo, para uma economia que não cresceu durante seis meses, retomar um ritmo de crescimento. É o que todos desejamos e é para isso que o Governo trabalha”, garantiu o ministro das Finanças, esta quarta-feira, no Parlamento.

“É evidente que, se esta situação de não crescimento por um período mais prolongado no tempo se mantiver e se se mantivesse essa posição, outras variáveis como o emprego e o desemprego iam-se ressentir e neste momento isso não acontece”, acrescentou, na comissão parlamentar do Trabalho e da Segurança Social.

Mário Centeno garante ainda estar preparado para agir.

“É evidente que se esta situação se prolongar no tempo, todos nos devemos preocupar e, seguramente, quem se preocupa primeiro é o Governo e tomará as medidas consideradas necessárias que possam promover essa alteração. Neste momento, os instrumentos que o Governo tem e que estão em aplicação são o Orçamento do Estado e a sua política orçamental e o programa nacional de reformas”, afirmou.

35 horas para todos, mas a seu tempo

Perante os deputados, o ministro das Finanças defendeu esta quarta-feira uma uniformização das condições de trabalho nos diferentes sectores da administração pública, mas lembrou as especificidades de cada sector e a existência de acordos de empresa que determinam 40 horas de trabalho.

“As empresas de transporte, por exemplo. E essas empresas têm, no contexto desses acordos, um conjunto de matérias discutidas que transcendem o período normal de trabalho. Há um conjunto de bancos de horas, de trabalho por turnos, que são muito específicos da forma como essas situações são geridas”, apontou Mário Centeno.

“É uma matéria que está em processo negocial, iniciado na semana passada e que, posso garantir, vai decorrer de forma a adequar as condições de funcionamento desses sectores, quer as expectativas dois trabalhadores quer, também, às condições que temos para as concretizar”, acrescentou.

Sobre o novo regime de requalificação de trabalhadores na administração pública, o ministro reiterou o objectivo do Governo: “a valorização das competências dos trabalhadores da administração pública, tendo também presente a sua melhor gestão em função dos serviços públicos”.

“Visa-se, em primeira linha, a aplicação imediata de planos de formação profissional, tendo em vista o reforço ou o ajustamento das competências dos trabalhadores que sejam abrangidos por processos de reorganização de serviços. Este plano de acção tem subjacente o efectivo reinício de funções num curto espaço de tempo e a consequente integração em postos de trabalho de outros organismos, nos quais se tenham identificado necessidades de pessoal”, disse ainda.