07 jun, 2016 - 09:23
O antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo saiu em liberdade condicional do Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, após cumprir parte de uma pena de 11 anos e meio.
"Juridicamente, ele está sobre a alçada das autoridades inglesas e só com autorização das autoridades inglesas é que poderá ser feito qualquer julgamento ou ser aplicada qualquer medida de coacção que implique uma nova detenção", afirmou a sua defensora Luísa Cruz.
A advogada, que falava após o antigo presidente do Benfica ter deixado o Estabelecimento Prisional da Carregueira, acompanhado da sua mulher, mostrou-se confiante de que o seu constituinte não volte a cumprir pena de prisão.
João Vale e Azevedo foi libertado após “cumprir cinco sextos” da pena de prisão de 11 anos e meio, aplicada em cúmulo jurídico, com base nas condenações nos processos Ovchinnikov/Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria, por crimes de burla e apropriação indevida de dinheiro, entre outros ilícitos económicos e financeiros.
O antigo presidente do Benfica, entre 1997 e 2000, cumpriu pena no âmbito do processo de extradição de Inglaterra para Portugal, após os tribunais britânicos aceitarem o mandado de detenção europeu das autoridades judiciárias portuguesas.
A extradição do advogado de formação ocorreu em Novembro de 2012, após quatro anos e meio em regime de permanência de residência, em Londres, com passaporte retido e proibição de sair do país.
Vale e Azevedo tem pendente uma outra condenação de 10 anos de prisão, num processo relativo à transferência de futebolistas. Esta condenação está, contudo, dependente de uma decisão das autoridades inglesas - o facto de Vale e Azevedo ter residido em Londres implica que só a justiça britânica possa alargar o período de extradição e só se tal acontecer é que poderá cumprir a nova pena.
A advogada Luísa Cruz explica que as autoridades portuguesas terão de pedir aos tribunais ingleses a “ampliação” da extradição.
A condenação foi-lhe aplicada em 2013, por crimes no âmbito das transferências dos futebolistas ingleses Scott Minto e Gary Charles, o marroquino Tahar e o brasileiro Amaral, e já transitou em julgado.
O antigo dirigente desportivo, que estava acusado de se ter apropriado de quatro milhões de euros do clube encarnado, foi condenado por peculato, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.