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Marcelo deverá vetar “barrigas de aluguer" e passar 35 horas

07 jun, 2016 - 07:00

Primeiros diplomas polémicos chegam a Belém.
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O Presidente da República deverá vetar as “barrigas de aluguer”, mas deixar passar a procriação medicamente assistida e as 35 horas. É o que indicam à Renascença fontes próximas do Presidente, no dia em que chegam a Belém as três leis mais polémicas desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente.

Fontes próximas de Marcelo dão como praticamente certo que o Presidente venha a vetar o diploma da maternidade de substituição com a justificação de que a lei não acautela situações elementares como "o que sucede se a mãe de substituição quiser ficar com o bebé" e "o que acontece em caso de vir a ser detectada deficiência no bebé, caso haja discordância na interrupção ou não da gravidez".

São questões que o Presidente deverá apontar como lacunas e que justificam a devolução da lei ao Parlamento.

Perante esta argumentação as mesmas fontes acreditam que possa vir a haver uma alteração no sentido de voto, particularmente de alguns dos deputados do PSD que votaram a favor do diploma.

Quanto à lei das 35 horas na função pública e a procriação medicamente assistida (PMA), deverão ser promulgadas.

Comentários
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  • Maria Isabel Lemos
    08 jun, 2016 Aveiro 01:14
    Sou contra as barrigas de aluguer, quem não puder ter filhos que adoptem crianças que precisam de uma casa em que lhes dê-em muito amor e carinho. Na minha opinião as barrigas de aluguer são uma aberração
  • Nené
    07 jun, 2016 Praia 14:23
    Acho que devem ser dadas as 35 ou até 30 horas. Assim criava-se mais emprego e melhor distribuição, só que quem passasse a trabalhar apenas 30 ou 35 horas também deveria apenas ter um salário proporcional a esse valor relativamente ao salário que têm com as 40 horas, sem prejuízo do Salário mínimo. Esta medida também deve/deveria ser aplicada no privado. Não deve nem pode haver discriminação entre sectores no que diz respeito aos deveres e direitos dos cidadãos da nossa sociedade. Erradicar de vez a existência de portugueses de 1ª e portugueses de 2ª.
  • bananas e cebolas
    07 jun, 2016 RQTparta 12:41
    Em exclusividade para o estado? Mas o estado não somos todos? Ou é para servir os teus interesses, retirando interesses a quem está te servindo? Não sei porque é que há tanta polêmica à volta desta questão? Como se o país no tempo do coelho conseguisse crescer tanto e tivesse tirado as pessoas do desemprego, da miséria, como se tivesse havido salários dignos. Só for o teu. Oh pá vai mais o pietro os dois para (...) Vocês nem merecem comentários...
  • José Pedroso
    07 jun, 2016 Paranhos Porto 12:11
    O problema das 35 horas é muito fácil de resolver a contento de todos os "partidos" . Basta propôr aos funcionários públicos o seguinte: Se querem trabalhar só 35 horas, então tem de ser em exclusividade para o ESTADO.
  • Pois é meu!
    07 jun, 2016 sem senso 10:45
    Oh pietro porque não te queixas ao teu patrão? Ou porque não te queixas do coelho? Ele é que aumentou mais uma hora a pedido deles, mas para os trabalhadores serem mais penalizados. Estamos numa ditadura. Os trabalhadores estão a ficar sem direitos e a serem obrigados a tudo. Porque há aquele dito: Queres queres não queres há outro para o teu lugar. Até parece que quem tem culpa são os da função pública. Deixa ver, não serás empresário? Ou patrão? Porque de mamões está este país cheio. Se fores trabalhador, pois demonstras não teres bom senso e estar do lado de quem tem andado a massacrar os trabalhadores, com salários precários, mais horas e menos salário. Portanto demonstras que és da mesma laia daqueles que têm afundado este país.... E não digo mais para não te mandar para o car---------
  • Pietro Fratantonio
    07 jun, 2016 milheiros de poiares 08:21
    35 horas na função pública só? o privato?
  • Carlos Gonçalves
    07 jun, 2016 Seixal 07:41
    O cardeal que se meta na vida da igreja que já tem muito por onde se coçar... Deixem de se intrometer nas decisões do Estado, Já não estamos no antes do 25 de abril nem na idade média, onde era a igreja a mandar!!
  • Luis
    07 jun, 2016 Lisboa 07:13
    Hoje como no tempo da ditadura a padralhada ainda tem muita força.