30 mai, 2016 - 10:14
A subida da taxa Social Única (TSU) para os empresários que contratem a prazo pode trazer prejuízos, tanto para quem contrata como para quem procura trabalho. Os receios são do presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
“No momento em que o desemprego ainda é elevado, qualquer política que leve a emprego, independente da natureza do contrato, é de aplaudir. Por isso, esta penalização que o Governo tenta introduzir nos contratos a termo não nos parece adequada”, diz à Renascença António Saraiva.
A hipótese foi admitida pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social em entrevista ao “Jornal de Negócios”. Segundo Vieira da Silva, o executivo vai avançar com a discussão sobre o agravamento da TSU, uma medida que deve entrar em vigor em 2018.
“Receio que esta medida venha penalizar porque, num clima que ainda não há confiança para investimento, não havendo investimento não há desenvolvimento económico e não há crescimento, logo não há emprego sustentável, vir penalizar aqueles que vão recorrendo a contratos a termo não nos parece nesta fase a melhor prática”, acrescenta.
O objectivo é penalizar as empresas com excesso de rotatividade de trabalhadores e permitir ao executivo obter receita.
António Saraiva reconhece que pode “haver aqui ou ali algum excesso”, considerando no entanto que essa são situações que podem ser resolvidas através da autoridade inspectiva. “Não é porque existe um ou outro caso anómalo que se deve penalizar uma prática que vai criando algum emprego”, acrescenta.
A penalização para contratos a termo é uma que já tinha sido tentada pelo PS em 2008 e 2009, que previa um aumento de cerca de 3% da TSU.
O valor normal da taxa é de 23,75% sobre o vencimento.
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