Ministério Público necessita de 200 novos magistrados

O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público insiste que é urgente que o Governo abra concurso para novas entradas. Caso contrário o Ministério Publico irá começar a falhar as suas obrigações.

Durante a cerimónia de tomada de posse, realizada esta quinta-feira, António Ventinhas disse que é incompreensível que o Governo não ajude a manter os resultados que o Ministério Público tem apresentado.

“Se não for aberto um curso com um número substancial de magistrados do Ministério Público a instituição a que pertencemos não conseguirá, por exemplo, assegurar a sua representação em muitas audiências de julgamento. Por outro lado, a resposta da investigação criminal poderá ficar seriamente comprometida. Quem investiga não pode estar sempre de mão estendida a solicitar meios que permitam servir a comunidade”, disse.

António Ventinhas acrescenta que “os portugueses começam a perceber que a justiça está a mudar e que todos são iguais perante a lei. Neste momento não se compreenderia que se deixasse de facultar os recursos necessários ao Ministério Público para que o mesmo pudesse cumprir cabalmente as suas funções”.

Ventinhas diz ainda que Portugal precisa de, pelo menos, 200 novos magistrados do Ministério Público, número que fica muito longe dos 20 que estão actualmente em formação no Centro de Estudos Judiciários.

A outra grande prioridade de António Ventinhas, é o novo estatuto da classe que considera urgente aprovar ainda nesta legislatura.