05 mai, 2016 - 13:01 • Sandra Afonso
O Banif foi o principal responsável pela derrapagem do défice em 2015, afirma o Conselho das Finanças Públicas, num relatório divulgado esta quinta-feira sobre a conta das Administrações Públicas de 2015.
Segundo as contas do organismo presidido por Teodora Cardoso, a execução das medidas pelo Ministério das Finanças não foi além dos 66% e a única que atingiu os objectivos fixados foi a alteração do modelo do imposto sobre o jogo.
Por outro lado, as que apresentaram mais desvios foram o fim da cláusula de salvaguarda do IMI, a reforma da fiscalidade verde e o imposto especial sobre o consumo.
Do lado da receita, ficaram a faltar 199 milhões de euros para chegar à meta prevista no Orçamento com as medidas de consolidação. O Conselho das Finanças conclui, por isso, que "o impacto na receita das medidas ficou aquém do esperado, em particular nos impostos indirectos".
O aumento previsto nas receitas era de 583 milhões de euros e o Governo conseguiu 384 milhões.
O défice ficou, assim, nos 4,4%, muito acima dos 2,7% definidos no Orçamento do Estado. O défice estrutural terá sido de 1,8%, ou seja, interrompeu a "trajectória de melhoria verificada nos últimos anos", lê-se no documento, segundo o qual os esforços pedidos aos portugueses, afinal, não tiveram o impacto esperado.
Pelo contrário, a dívida pública parece estar a diminuir, tendo invertido a trajectória: em 2015, fechou nos 129% do PIB, próximo da estimativa do Governo, mas ainda acima do que tinha sido orçamentado.
O maior credor do Estado continua a ser o exterior. Os particulares aumentaram a exposição, ao adquirirem mais certificados do tesouro e de aforro e, a partir deste ano têm um produto de poupança novo, do Estado: obrigações do tesouro de rendimento variável.
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