Portugal deve prolongar licença de maternidade paga até aos seis meses

Portugal deve prolongar a licença de maternidade paga até aos seis meses para apoiar a amamentação exclusiva dos bebés, segundo recomendam os autores do relatório da Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno.

"Prolongar a licença de maternidade paga para apoiar o aleitamento materno exclusivo durante seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS)", é uma das propostas do relatório divulgado esta segunda-feira pela Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno.

A licença parental é actualmente de 120 a 150 dias, podendo ser gozada por ambos os progenitores.

Esta Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno, que documenta a aplicação de estratégias e políticas para esta área em cada país, é coordenada em Portugal pela pediatra e ex-ministra da Saúde Ana Jorge.

No que se refere à protecção da maternidade, o documento, a que a agência Lusa teve acesso, sugere que os empregadores passem a ter zonas específicas para que "as mães possam amamentar os seus bebés e/ou extrair e armazenar leite materno".

Globalmente, o relatório dá pontuação positiva a Portugal em vários indicadores, especialmente no caso das políticas e programas para assegurar que as mães com VIH/sida tenham apoio para cumprir as práticas recomendadas de alimentação de lactentes.

Contudo, a pontuação de Portugal é baixa no que se refere à duração média do aleitamento materno e ao uso do biberão.

A duração mediana do aleitamento materno (não em exclusivo) é de seis meses, com os autores do relatório a considerarem este resultado baixo e que aumentar este valor deve ser "uma prioridade".

Quanto ao uso do biberão, quase 80% dos bebés amamentados dos 0 aos 12 meses recebem alimentos ou bebidas (incluindo leite materno) através de biberão, um valor considerado demasiado elevado.

De acordo com o texto, falta em Portugal uma campanha nacional específica pró-aleitamento materno e é ainda recomendada a criação de um Comité de Aleitamento Materno, com um coordenador nacional, e que reúna representantes de vários sectores.

Os especialistas sugerem ainda que mais unidades sejam abrangidas pela iniciativa `hospitais amigos dos bebés` (que promove a amamentação), frisando que a percentagem de aderentes é ainda reduzida e que não há unidades privadas acreditadas por esta iniciativa.

O documento critica a ausência de vigilância das autoridades quanto ao cumprimento da lei sobre publicidade e marketing dos substitutos de leite materno (fórmulas infantis), aconselhando a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) a criar um órgão próprio para este fim.