05 mai, 2016 - 08:00
A Renascença contou esta quinta-feira a história de António Gomes, um dos 300 mil portugueses que está desempregado há mais de dois anos. Na reportagem, ele critica a falta de respostas da Segurança Social ao seu caso.
Convidada pela Renascença a comentar o caso, o Instituto da Segurança Social enviou a seguinte resposta:
“Analisada a situação exposta, verifica-se que o beneficiário suspendeu o subsídio de desemprego em 4 de Junho de 2014, por exercício de actividade fora do Território Nacional.
A 5 de Janeiro de 2015, o beneficiário requereu o reinício da prestação de desemprego no Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia. Como nessa data não entregou o modelo U1, documento este necessário para aferição do motivo de cessação de contrato de trabalho e para validação dos períodos de trabalho no país em que exerceu actividade, não foi possível dar seguimento à atribuição do reinício. Este documento, apesar de ter sido emitido em Junho de 2015, só foi entregue no Centro de Emprego a 6 de Julho. Nessa data foi o mesmo documento remetido para o Sector de Relações Internacionais para que este serviço se pronunciasse quanto à involuntariedade de desemprego.
No parecer remetido a 26 de Agosto, menciona que o formulário U1 não indica o motivo de despedimento, sendo que essa indicação tem de ser feita pelo organismo emitente do referido documento, para que possa de facto ser aferida a possibilidade de atribuição do reinício da prestação.
No dia 28 de Setembro, o Centro Distrital do Porto solicitou esclarecimentos ao organismo competente para que este se pronunciasse quanto ao verdadeiro motivo da cessação do contrato. Desde essa data, os serviços da Segurança Social já efectuaram várias insistências.
Como até à data não foi recebida qualquer resposta, ainda não foi possível proferir a decisão final.”
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