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Escolas privadas acusam Governo de preconceito ideológico

04 mai, 2016 - 01:32

A acusação é de Rodrigo Queiroz e Melo, o presidente da Associação do Ensino Particular e Cooperativo. Em entrevista ao "Terça à Noite" da Renascença, afirma que o Governo fez tábua rasa dos contratos que tinha assinado com as escolas privadas.
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Escolas privadas acusam Governo de preconceito ideológico
Escolas privadas acusam Governo de preconceito ideológico

O presidente da Associação do Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, diz que a relação com o actual Governo está a ser perturbada pela presença dos partidos de esquerda no apoio parlamentar ao executivo do PS. O responsável acusa o Ministério da Educação de estar a agir com preconceito político, que se sobrepõe ao interesse dos alunos.

“Isto é uma novidade que vem de uma ideologia de extrema-esquerda. E vem da noção de que uma escola uniforme controlada laboralmente tem um peso e que uma intervenção política de uma escola livre e controlada pelas comunidades não tem. O que está aqui em causa não é apenas o contrato de associação, é muito mais amplo. É uma visão de um serviço educativo ao serviço de uma ideologia política e não ao serviço dos alunos”, refere o presidente da associação que representa as escolas privadas.

A partir do próximo ano lectivo, o Ministério da Educação deixa de financiar novas turmas em colégios privados em zonas onde exista escola pública: perdem o financiamento só as turmas em início de ciclo, ou seja, do 5.º, 7.º e 10.º anos escolares. São os chamados "contratos de associação" celebrados entre 86 colégios privados e o Estado, que permitem o financiamento de turmas onde não existe escola pública.

A tutela também vai aplicar a regra de limitação geográfica e os alunos do básico e secundário só se podem matricular nas instituições da sua freguesia.

“Entristece-nos, porque o que está em causa nos contratos de associação é a possibilidade de pessoas que não tinham acesso ao ensino de qualidade passarem a ter”, argumenta Queiroz e Melo.

O presidente da Associação do Ensino Particular e Cooperativo diz que, neste momento, não se está a discutir “a liberdade de educação”, apenas se o “Estado honra ou não os compromissos assumidos e as expectativas criadas”.

Queiroz e Melo garante que já recorreu à intermediação do Presidente da República, com quem se encontrou na passada sexta-feira e de quem diz ter tido “compreensão” para os problemas das escolas com contrato de associação.

O convidado do programa "Terça à Noite", da Renascença, diz ainda que nunca, com os partidos do arco da governação, “incluindo vários governos do Partido Socialista”, teve problema semelhante.

O responsável reforça que a actual situação tem a ver com a influência dos partidos da esquerda que, ainda antes de o actual ministro tomar posse, tentaram “parlamentarizar” a política de educação com a apresentação de iniciativas legislativas que obrigaram o Governo a acelerar a tomada de decisões.

Comentários
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  • pedro
    14 mai, 2016 lx 15:40
    Façam o favor de publicar os artigos das Constituição que enviei sobre o compromisso e os deveres do Estado neste assunto. Obrigado
  • losilva
    14 mai, 2016 Famalicão 14:27
    Quem quiser ter os filhos em escolas privadas deve pagar. Com a poupança projetada por via do não financiamento aos privados a escola pública pode ser melhorada e assim todos ganhamos, e é mais justo.
  • pedro
    14 mai, 2016 lx 13:05
    A LEI: Constituição da República Portuguesa (Artigo 75º) "1.O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população. 2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei." Está a acabar o cavaquismo mas ainda por cá anda.
  • pedro
    14 mai, 2016 lx 12:45
    Este tipo devia levar um processo judicial por chamar preconceito à Constituição, Constituição que foi o documento consensual entre as forças políticas para governar o país, não é nenhum documento de extrema-esquerda, e foi elaborado por figuras diversas como o atual Presidente da República, na altura do PPD. Isto é ofensa às leis da república e ao próprio Presidente. Queiroz e Melo nãso sabe em que país vive e quer um país à sua imagem e da sua mente pequenina. É da U Católica - outro lobbye que há muito mama do Estado.
  • pedro
    14 mai, 2016 lx 12:30
    É um mentiroso este Nuno Melo. Há anos que anda a mamar dinheiro do Estado e ninguém o investiga. Sr. Nuno Melo, aplicar a Constituição e exigir o seu cumprimento não é um preconceito ideológico. Preconceito ideológico é manipular a comunicação social e criar movimentos para combater a sua aplicação, que é a aplicação da lei em defesa do cidadão e do bem comum. Demagogo. Se o ensino público perde qualidade é porque o dinheiro do seu investimento começou a ser direcionado para os privados. Merecias ser investigado e bem investigado. Haja tomates!
  • Chico
    10 mai, 2016 Porto 13:53
    " Privadas Continuam a dominar Ranking das escolas"!!! Onde estão integrados os alunos de abandono escolar, de etnia cigana entre outras, de instituições de acolhimento, etc ? Nas escolas públicas, como é evidente, e também como é evidente , estes números entram para as estatísticas dos "ranking". Integrem esses alunos nas escolas privadas para se falar de igual para igual. Os serviços privados pagam-se, hospitais, consultas, cirurgias,.... porque será que no ensino tem que ser diferente?
  • jose morgado
    09 mai, 2016 Moita 13:32
    no local onde resido a particular e público por esta ordem de ideia escolhia o particular e o estado que pague com os impostos de todos sendo assim o estado quem quiser ir para o privado é só escolher
  • rita
    08 mai, 2016 Castelo Branco 18:34
    Quem quer estudar de borla, que frequente as escolas públicas, misturem-se com os meninos pobres que não têm sarna só porque são pobres. Aprendam o que é e o que custa a vida vivendo-a como a vive a esmagadora maioria das crianças deste País, e como eu, que fui menina pobre a vivi. Se querem privilégios, e ninguém contesta o direito de os ter, paguem-nos, porque o dinheiro dos meus impostos é para pagar serviços públicos e não para sustentar os abutres que criam privados para depois serem pagos com dinheiros públicos.
  • Miguel Albuquerque
    06 mai, 2016 Oliveira do Bairro 00:23
    Meus senhores, Informem-se do assunto em causa antes de comentarem influenciados pelos ideólogos deste país. Não são só os senhores de esquerda que pagam impostos, eu também pago e defendo o ideal de Abril que os senhores da esquerda tanto gostam de apregoar quando lhes convém, LIBERDADE, liberdade de escolha. Liberdade de escolher a melhor escola para o meu educando.
  • Pedro
    04 mai, 2016 Lisboa 23:30
    Vejam bem a senhora jornalista e o senhor Melo a falarem de extrema-esquerda!!! O que será a sua ideologia ? Meia-direita? Realmente estas pessoas estão mal habituadas. Eles sim, são aquilo a que podemos chamar a extrema -direita, que nunca fala das pessoas mas apenas das empresas, que têm de ser feitos sacrifícios e que as pessoas estão sempre a viver acima das suas possibilidades. O país vive de pessoas, sejam mais ou menos endinheiradas, e todas têm de contribuir. Ora o que se viu nos últimos com o governo da "meia-direita" foi apenas a diminuição de direitos das pessoas (mais tempo de trabalho, menos salário, menos proteção nos empregos, menos dias de férias, menos feriados, mais impostos, menos proteção social) e para as empresas alguns benefícios ao nível de impostos e ao nível da legislação laboral que causaram um grave desiquilíbrio entre os trabalhadores e as entidades empregadoras. Agora que este governo tem falado em tentar repôr (sim, repôr aquilo que já existia e não dar algo como se fosse novo), aqui del Rei ! Vem lá a extrema esquerda!!! Deixem de olhar só para o lucro fácil e pensem um pouco nas pessoas, que diariamente em muitos sectores são constantemente exploradas.