CDS quer mudar o calendário escolar e dar mais direitos aos avós

Mudar o calendário escolar, dar mais direitos aos avós e avaliar o impacto familiar de todas as iniciativas legislativas são algumas das propostas do CDS para ajudar a vida das famílias e promover a natalidade. As medidas são apresentadas esta terça-feira em conferência de imprensa e o CDS quer discuti-las no início de Maio, num agendamento potestativo no dia 4.

Da lista de medidas a que a Renascença teve acesso, e que incluem a recuperação de antigas ideias do partido agora liderado por Assunção Cristas, consta a revisão do calendário escolar.

Para este partido, o calendário não está pensado de forma pedagógica, mas apenas administrativa e prejudica o desempenho escolar. Outra preocupação é o horário das creches e de infantários, com o CDS a propor a sua flexibilização para que se adeque “às necessidades efectivas e reais das famílias, especialmente aos pais que trabalham ao fim-de-semana, por turnos ou com horário nocturno”.

O CDS também quer permitir ainda maior flexibilidade na partilha da licença parental entre pai e mãe e estender aos avós o direito de gozo de licenças e de faltas actualmente só atribuído aos pais.

No plano das empresas e das questões laborais, o CDS defende a atribuição de incentivos fiscais, em sede IRC, para empresas que tenham soluções “amigas das famílias”, como respostas sociais para pais e filhos ou apoio a despesas de educação.

Ainda no âmbito laboral, o CDS quer regulamentar o teletrabalho “para que se traduza numa real possibilidade de conciliação entre família e trabalho”.

Num outro plano – o da procriação medicamente assistida (PMA), que tem estado a ser tratado num grupo de trabalho no Parlamento – o CDS propõe aumentar de três para cinco os ciclos de tratamento comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde. E no apoio às pessoas com deficiência, os democratas-cristãos querem alterar a bonificação do abono de família e rever o regime sucessório para dar mais segurança e garantias de futuro dessas pessoas.

Para juntar todas as medidas de apoio, o CDS propõe a criação de um Portal da Família. Também volta a insistir na ideia de que é necessário avaliar o impacto de todas das medidas legislativas na vida das famílias. Uma ideia que chegou a prometer no Governo, mas nunca foi levanta avante, e agora voltar a propor, mas na forma de comissão parlamentar para que faça essa avaliação.