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Patriarca admite "maior afluência de pedidos" de nulidade de casamentos

07 abr, 2016 - 18:30

Reforma do processo canónico esteve em debate na assembleia plenária dos bispos portugueses.

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O número de pedidos para anular casamentos celebrados na Igreja Católica está a aumentar após as mudanças promovidas pelo Papa, admite o cardeal patriarca de Lisboa.

“As pessoas não tinham tanta consciência de que este é um caminho aberto”, referiu D. Manuel Clemente, em conferência de imprensa, no final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorreu desde segunda-feira, em Fátima.

Desde 8 de Dezembro de 2015 estão em vigor as alterações que o Papa Francisco implementou nas causas de declaração de nulidade de matrimónios celebrados na Igreja Católica, tornando-se mais simples e breves, com maior poder de decisão para os bispos diocesanos.

O tema esteve em debate no encontro do organismo máximo do episcopado católico português, com o contributo de monsenhor Carlos Morán Bustos, decano do Tribunal da Rota da Nunciatura de Madrid.

D. Manuel Clemente assinalou que os Tribunais Eclesiásticos estão a “preparar-se” para as mudanças e realçou que “não era por dificuldades de dinheiro que os processos não avançavam”.

O Papa acolheu algumas propostas que estiveram em debate na assembleia extraordinária do Sínodo de 2014, como o reforço do papel dos bispos ou a criação de tribunais diocesanos e, sobretudo, o fim da chamada ‘dupla sentença conforme’.

Até agora, após a primeira decisão do tribunal havia um apelo feito ‘exofficio’ (sem a necessidade de iniciativa ou participação de terceiros).

Segundo D. Manuel Clemente, os casos que se enquadram neste processo breve “não são muitos, são quase excepcionais”, por se exigir uma coincidência “nos motivos e nas razões” das duas partes.

“A grande via será a do processo normal”, que segundo o cardeal patriarca poderá demorar “de um ano e meio a dois anos”.

As dioceses portuguesas começam a ter mais pessoas preparadas para acompanhar estes casos, do ponto de vista canónico, médico e psicológico, e dar resposta a “uma realidade que não era tão procurada”, realçou D. Manuel Clemente.

O cardeal-patriarca apontou, por outro lado, a “necessidade de preparação para o matrimónio cristão”. “Temos de trabalhar muito neste campo”, confessou.

O presidente da CEP distinguiu as questões ligadas ao processo de declaração de nulidade da situação dos católicos divorciados que voltaram a casar e do acesso destes à Comunhão.

Para este responsável, a “vida sacramental é um todo”, não podendo existir “discrepância entre o compromisso matrimonial e o compromisso eucarístico”.

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